Cidadania em transformação: um panorama dos problemas atuais

Autores

  • José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e CEBRAP

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.50979

Palavras-chave:

Estado. Cidadania. Representação. Globalização. Transformação.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar as características do conceito de cidadania e as transformações por ele enfrentadas no mundo contemporâneo, a partir da visão inovadora de Andreas Niederberger. Em sua primeira parte, o texto apresenta as características centrais da cidadania na visão tradicional, apontando sua importância para a política e a sua relação com as ideias de representação e desigualdade social, com referência nos autores clássicos para o estudo do tema. A seguir, o artigo aponta os maiores desafios enfrentados pelo conceito no mundo contemporâneo e as principais soluções levantadas para tais desafios. Neste ponto, o artigo analisa as implicações, sobre o conceito de cidadania, de fenômenos como a criação de ordens normativas privadas transnacionais, o trabalho temporário em um determinado território, o domínio do capital financeiro e as migrações internacionais. Finalmente, o texto expõe a solução defendida por Niederberger, que desenvolve a sua visão de cidadania a partir da ideia de cidadania-constelação, defendendo que o conceito é capaz de manter sua utilidade em um mundo composto de ordens normativas plurais.

Biografia do Autor

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e CEBRAP

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente, é Professor da UNISINOS (Graduação, Mestrado e Doutorado) e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Teoria Crítica do Direito (Franz Neumann e Otto Kirchheimer), Teoria Geral do Direito Privado e Direito do Trabalho.

Referências

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

MARSHALL, T. H. A. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

NEUMANN, Franz. O império do direito. Quartier Latin: São Paulo, 2013.

NIEDERBERGER, Andreas. Citizenship, Democracy and the Plurality of Means, Forms and Levels of Participation. In: CELIKATES, Robin; KREIDE, Regina; WESCHE, Tilo (Org.). Transformations of Democracy: Crisis, Protest and Legitimation. London: Rowman & Littlefield, 2015.

NOBRE, Marcos; RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Judicialização da política”: déficits explicativos e bloqueios normativistas. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 91, p. 5-20, 2011.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. A desintegração do status quo: direito e lutas sociais. Novos Estudos – CEBRAP, n. 96, p. 49-66, 2013.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989.

STREECK, Wolfgang. Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático. Coimbra: Actual, 2013.

TEUBNER, Gunther. A bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. Impulso, Piracicaba, v. 14, n. 33, p. 9-31, 2013.

URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova, n. 67, p. 191-228, 2006.

WEBER, Max. Política como Vocação. In: WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993.

Downloads

Publicado

2017-12-21

Como Citar

Rodriguez, J. R. (2017). Cidadania em transformação: um panorama dos problemas atuais. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(3), 61–79. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.50979

Edição

v. 62 n. 3 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.