Cidadania em transformação: um panorama dos problemas atuais
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.50979Palavras-chave:
Estado. Cidadania. Representação. Globalização. Transformação.Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar as características do conceito de cidadania e as transformações por ele enfrentadas no mundo contemporâneo, a partir da visão inovadora de Andreas Niederberger. Em sua primeira parte, o texto apresenta as características centrais da cidadania na visão tradicional, apontando sua importância para a política e a sua relação com as ideias de representação e desigualdade social, com referência nos autores clássicos para o estudo do tema. A seguir, o artigo aponta os maiores desafios enfrentados pelo conceito no mundo contemporâneo e as principais soluções levantadas para tais desafios. Neste ponto, o artigo analisa as implicações, sobre o conceito de cidadania, de fenômenos como a criação de ordens normativas privadas transnacionais, o trabalho temporário em um determinado território, o domínio do capital financeiro e as migrações internacionais. Finalmente, o texto expõe a solução defendida por Niederberger, que desenvolve a sua visão de cidadania a partir da ideia de cidadania-constelação, defendendo que o conceito é capaz de manter sua utilidade em um mundo composto de ordens normativas plurais.
Referências
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MARSHALL, T. H. A. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
NEUMANN, Franz. O império do direito. Quartier Latin: São Paulo, 2013.
NIEDERBERGER, Andreas. Citizenship, Democracy and the Plurality of Means, Forms and Levels of Participation. In: CELIKATES, Robin; KREIDE, Regina; WESCHE, Tilo (Org.). Transformations of Democracy: Crisis, Protest and Legitimation. London: Rowman & Littlefield, 2015.
NOBRE, Marcos; RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Judicialização da política”: déficits explicativos e bloqueios normativistas. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 91, p. 5-20, 2011.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. A desintegração do status quo: direito e lutas sociais. Novos Estudos – CEBRAP, n. 96, p. 49-66, 2013.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático. Coimbra: Actual, 2013.
TEUBNER, Gunther. A bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. Impulso, Piracicaba, v. 14, n. 33, p. 9-31, 2013.
URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova, n. 67, p. 191-228, 2006.
WEBER, Max. Política como Vocação. In: WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;
– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;
– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
