QUE TIPO DE SABER É O DIREITO? ENTRE A CIÊNCIA, A PRUDÊNCIA E A TÉCNICA
Resumo
A filosofia aristotélica divide os saberes, ou virtudes intelectuais, em cinco classes: as ciências, a sabedoria, a inteligência, as técnicas e a prudência. Neste artigo, busca-se explicar esses tipos de saberes e verificar em qual deles o direito seria mais bem classificado. A importância de tal estudo é que cada uma das virtudes intelectuais detém características próprias, que determinam a maneira de adquiri-las e desenvolvê-las, bem como quais são suas finalidades. Por isso, o modo como tratamos o direito depende diretamente de como definimos o seu estatuto epistemológico. A ciência e a sabedoria são virtudes intelectuais teóricas, com pretensões a alcançar o universal e necessário, enquanto a técnica e a prudência são práticas, voltadas para o individual e contingente. A prudência abrange as ações humanas responsáveis, influenciadas pelos apetites do agente, enquanto a técnica diz respeito ao produto de um fazer. Nesse quadro, o direito encaixa-se principalmente como uma técnica ou arte, pois seu objeto é a realidade humana concreta, com sua precariedade e contingência. Tal foi o entendimento dos juristas romanos e medievais, e segue defensável nos dias de hoje.
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