INTERPRETAÇÃO E DIÁLOGO DEMOCRÁTICO

Resumo

Este artigo trata da interpretação constitucional, discorrendo sobre o significado da Constituição e sobre quem deve ser responsável por sua interpretação. Embora alguns acreditem que a interpretação constitucional ideal é aquela resultante de um processo coletivo, o qual abrange o tema institucional sobre quem teria a autoridade para fazer tal interpretação, é muito comum o tratamento de tais assuntos separadamente, e esta é a forma como a matéria será discutida nestas páginas – primeiramente, trazendo-se à cena os problemas relacionados com as estratégias interpretativas dominantes e, mais à frente, discutindo-se a questão da autoridade para a interpretação constitucional.