INTERPRETAÇÃO E DIÁLOGO DEMOCRÁTICO

Autores

  • Roberto Gargarella Universidade de Buenos Aires

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.42197

Palavras-chave:

Autoridade para interpretar a Constituição. Constitucionalismo. Significado da Constituição.

Resumo

Este artigo trata da interpretação constitucional, discorrendo sobre o significado da Constituição e sobre quem deve ser responsável por sua interpretação. Embora alguns acreditem que a interpretação constitucional ideal é aquela resultante de um processo coletivo, o qual abrange o tema institucional sobre quem teria a autoridade para fazer tal interpretação, é muito comum o tratamento de tais assuntos separadamente, e esta é a forma como a matéria será discutida nestas páginas – primeiramente, trazendo-se à cena os problemas relacionados com as estratégias interpretativas dominantes e, mais à frente, discutindo-se a questão da autoridade para a interpretação constitucional.

Biografia do Autor

Roberto Gargarella, Universidade de Buenos Aires

Argentine lawyer, jurist, sociologist, writer and academic specialist in human rights, democracy, political philosophy, constitutional law and equality and development. He is currently a professor at the University Torcuato Di Tella and at the University of Buenos Aires, and is director of the Journal Revista Argentina de Teoría Jurídica (Argentine Journal of Legal Theory).

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Publicado

2015-07-20

Como Citar

Gargarella, R. (2015). INTERPRETAÇÃO E DIÁLOGO DEMOCRÁTICO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(2), 41–65. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.42197

Edição

v. 60 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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