INTERPRETAÇÃO E DIÁLOGO DEMOCRÁTICO

Roberto Gargarella

Resumo


Este artigo trata da interpretação constitucional, discorrendo sobre o significado da Constituição e sobre quem deve ser responsável por sua interpretação. Embora alguns acreditem que a interpretação constitucional ideal é aquela resultante de um processo coletivo, o qual abrange o tema institucional sobre quem teria a autoridade para fazer tal interpretação, é muito comum o tratamento de tais assuntos separadamente, e esta é a forma como a matéria será discutida nestas páginas – primeiramente, trazendo-se à cena os problemas relacionados com as estratégias interpretativas dominantes e, mais à frente, discutindo-se a questão da autoridade para a interpretação constitucional.


Palavras-chave


Autoridade para interpretar a Constituição. Constitucionalismo. Significado da Constituição.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.42197

Revista da Faculdade de Direito UFPR. ISSN: 0104-3315 (impresso) 2236-7284 (eletrônico).