DENSIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA: O CASO DO PROJETO PORTO MARAVILHA

Autores

  • Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).
  • João Marcelo da Costa e Silva Lima Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.40168

Palavras-chave:

Adensamento urbano. Áreas degradadas. Bem-estar urbano. Revitalizações urbanas. Urbanização dispersa.

Resumo

Não é intuitiva a relação entre densidade urbana e qualidade de vida. Mas é fato que o projeto de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro tem por foco promover o adensamento da região. Por que esse adensamento é desejável, tendo em vista que, nos últimos anos, o processo de urbanização de muitas cidades brasileiras – como o Rio de Janeiro – tem sido caracterizado por baixas densidades urbanas? E, dando um passo à frente, por que vale a pena revitalizar áreas degradadas centrais? Para responder a essas perguntas, este texto não só traça as principais características da urbanização dispersa, o custo social que ela representa, e as principais características de áreas degradadas que tornam propícios esforços de revitalização, como também investiga a história de revitalizações urbanas no Brasil, buscando identificar como a discussão de densidade urbana se insere nas “rodadas” que esses projetos de revitalização experimentaram. Por fim, analisa os instrumentos jurídicos utilizados para promover revitalizações urbanas voltadas a proporcionar o adensamento urbano no Brasil.

Biografia do Autor

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Professor Adjunto e membro do corpo permanente do Mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Mestre em Direito da Concorrência e Regulação de Mercados (LL.M) pela New York University School of Law (NYU), Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

João Marcelo da Costa e Silva Lima, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Bacharel em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Mestrando em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

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Publicado

09-06-2015

Como Citar

Ragazzo, C. E. J., & Lima, J. M. da C. e S. (2015). DENSIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA: O CASO DO PROJETO PORTO MARAVILHA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(3), 279–310. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i3.40168

Edição

v. 60 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

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