HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Carlos Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
  • Henrique Rangel Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
  • Flávio Corrêa Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Palavras-chave:

América Latina. Desenhos Constitucionais. Hiperpresidencialismo. Mudança Constitucional. Novo Constitucionalismo Latino-Americano.

Resumo

O presente artigo adota como seu objeto os processos de fortalecimento do Poder Executivo, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela metodologia. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre esse fortalecimento e as mudanças constitucionais da Região no denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Neste movimento, é característica a celebração e a apologia a mudanças constitucionais ocorridas na Região, a exemplo das Constituições equatoriana e boliviana que entraram em vigor, respectivamente, em 2008 e 2009. A figura do presidente, no entanto, não recebe o mesmo destaque que parlamentares e juízes. Seus governos, quando não tratados com indiferença, sofrem acusações de hiperpresidencialismo, apontado como “patologia institucional” na América Latina. Com isso, a hipótese desta pesquisa defende a existência de uma associação entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na Região. Partindo-se de um referencial teórico institucionalista, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao “novo constitucionalismo latino-americano”, pois uma postura tão defensora de mudanças constitucionais na América Latina não pode desconsiderar o fortalecimento de seus presidentes associado àquele processo.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro

Professor Adjunto, Vice-Diretor e Coordenador de Pesquisa da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Henrique Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1).

Flávio Corrêa, Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador convidado do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrando o Subgrupo de Pesquisa-4 (SGP-4). Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Publicado

2015-02-23

Como Citar

Bolonha, C., Rangel, H., & Corrêa, F. (2015). HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(2), 115–140. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Edição

v. 60 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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