HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Carlos Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
  • Henrique Rangel Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
  • Flávio Corrêa Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Palavras-chave:

América Latina. Desenhos Constitucionais. Hiperpresidencialismo. Mudança Constitucional. Novo Constitucionalismo Latino-Americano.

Resumo

O presente artigo adota como seu objeto os processos de fortalecimento do Poder Executivo, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela metodologia. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre esse fortalecimento e as mudanças constitucionais da Região no denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Neste movimento, é característica a celebração e a apologia a mudanças constitucionais ocorridas na Região, a exemplo das Constituições equatoriana e boliviana que entraram em vigor, respectivamente, em 2008 e 2009. A figura do presidente, no entanto, não recebe o mesmo destaque que parlamentares e juízes. Seus governos, quando não tratados com indiferença, sofrem acusações de hiperpresidencialismo, apontado como “patologia institucional” na América Latina. Com isso, a hipótese desta pesquisa defende a existência de uma associação entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na Região. Partindo-se de um referencial teórico institucionalista, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao “novo constitucionalismo latino-americano”, pois uma postura tão defensora de mudanças constitucionais na América Latina não pode desconsiderar o fortalecimento de seus presidentes associado àquele processo.

Biografia do Autor

Carlos Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro

Professor Adjunto, Vice-Diretor e Coordenador de Pesquisa da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Henrique Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1).

Flávio Corrêa, Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador convidado do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrando o Subgrupo de Pesquisa-4 (SGP-4). Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Downloads

Publicado

23-02-2015

Como Citar

Bolonha, C., Rangel, H., & Corrêa, F. (2015). HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(2), 115–140. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Edição

v. 60 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;

– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;

– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.