CRÍTICAS SISTÊMICAS AOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS / SYSTEMIC CRITICISM TO BRAZILIAN CONSTITUTIONAL STUDIES

Resumo

O presente artigo se destina a avaliar o estudo em direito constitucional, no Brasil, e suas possibilidades de compreender adequadamente a ordem constitucional. Três perspectivas foram abordadas pelo trabalho, selecionadas devido a seu destaque no cenário nacional: teoria dos princípios, neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional. Nenhuma delas pareceu suficientemente apropriada para a promoção de investidas contra este amplo objeto. A hipótese formulada relaciona tal impropriedade com a necessidade de se promover uma análise sistêmica e complexa deste objeto. Os argumentos expostos em suporte à hipótese se orientam por referenciais ontológicos, epistemológicos e metodológicos. As três perspectivas são, assim, brevemente apresentadas e criticadas sob tais referenciais a partir do complexo paradigma sistêmico adotado.

PALAVRAS-CHAVE

Jurisdição Constitucional. Neoconstitucionalismo. Sistema Constitucional. Sistemas Complexos. Teoria dos Princípios.

ABSTRACT

This article is intended to evaluate the study of constitutional law in Brazil and its possibilities to properly understand the constitutional order. Three perspectives have been addressed, selected because of their prominence on the national scene: the theory of principles, the neoconstitutionalism and the constitutional jurisdiction. None of them seemed appropriate enough to face this large object. The formulated hypothesis relates this impropriety with the need to promote a complex and systemic analysis of this object. The exposed arguments follow ontological, epistemological and methodological references. The three perspectives are thus briefly presented and critiqued under such references, from the complex and systemic paradigm adopted.

KEYWORDS

Complex Systems. Constitutional Jurisdiction. Constitutional System. Neoconstitutionalism. Theory of Principles.