EL NEOCONSTITUCIONALISMO A DEBATE: ENTRE LA PRINCIPIOLOGÍA Y LA ARBITRARIEDAD / DEBATING NEO-CONSTITUTIONALISM: BETWEEN PRINCIPLES AND ARBITRARINESS
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i1.36352Resumo
La evolución del Estado legalista a un modelo de Estado constitucional ha propiciado una relectura del texto constitucional en clave neoconstitucional. La teoría del neoconstitucionalismo abre algunos interrogantes que serán objeto de análisis tales como el enfoque del neoconstitucionalismo (enfoque estándar o principialista y enfoque positivista o garantista), el concepto y los argumentos a favor y en contra de esta corriente. La autora analizará los principales elementos de discusión en el neoconstitucionalismo, prestando especial atención a tres cuestiones controvertidas. En primer lugar, la conexión de la moral y el Derecho; en segundo lugar, el equilibrio de poderes entre legisladores y jueces y, por último, si la doctrina principiológica da lugar a una mayor grado de justicia o si, por el contrario, acaba desembocando en un sistema arbitrario. Por último, se advertirá el peligro de que un neoconstitucionalismo llevado al extremo puede acabar desembocando en un constitucionalismo ético.
PALABRAS CLAVE
Arbitrariedad. Constitucionalismo ético. Neoconstitucionalismo. Poder judicial. Principiología.
ABSTRACT
The evolution from a legalist State model to a constitutional one has led to a re-reading of the constitutional text in a neo-constitutional context. The neo-constitutionalist theory opens some questions that will be analyzed, such as the neo-constitutionalist approach (standard, with a principle-based focus, and guarantor, with a positivist bias), the concept and the arguments for and against such trend. The author will analyze the main elements of discussion on neo-constitutionalism, paying particular attention to three controversial issues. Firstly, the connection between moral and law; secondly, the power balance between legislators and judges, and thirdly, if the principle-based doctrine involves a greater degree of justice, or, quite the opposite, is just leading to an arbitrary system. Finally, the author makes a warning, pointing how the neo-constitutionalism, in its extreme, may turn into an ethical constitutionalism.
KEYWORDS
Arbitrariness. Ethical constitutionalism. Judiciary. Neo-constitutionalism. Principle-based theory.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os reutilizadores devem dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia o reutilizador ou a reutilização;
– os reutilizadores não podem aplicar restrições adicionais, termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita;
– os reutilizadores devem atribuir crédito ao criador e permitir que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, exclusivamente para fins não comerciais e desde que sob os mesmos termos, respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.
