MATIZANDO O DISCURSO EUROCÊNTRICO SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMERICA LATINA
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v49i0.17035Palavras-chave:
Neocolonialismo, Cultura jurídica, Interpretação judicial, Constituição, Newcolonialism, Legal culture, Legal interpretation, ConstitutionResumo
Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado
constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a
interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da
cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que
existiu uma interpretação constitucional na América Latina durante o século XIX e que o historiador
do direito deve dialogar com o constitucionalista dogmático para dar, a este último, elementos na
construção da memória de sua disciplina.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.