A performance espacial e jurídica da propriedade em ocupações: a ocupação Prestes Maia em São Paulo

Resumo

Este artigo busca desvendar a espacialidade e a legalidade dos esforços para obter propriedade para além dos estreitos parâmetros dos regimes de propriedade sancionados pelo Estado. A propriedade em uma ocupação residencial é analisada como performativa de maneiras específicas, tanto jurídicas quanto espaciais. Os resultados baseiam-se em observação não participante e em entrevistas semiestruturadas com agentes do governo local, moradores, coordenadores e integrantes da rede de apoio de uma ocupação no edifício Prestes Maia, na vizinhança da Cracolândia, em São Paulo. As performances espaciais dos ocupantes incluem práticas de constituição do lar semelhantes às de proprietários e ações de vizinhança, bem como manifestações de protesto nas ruas que mobilizam conceitos do direito de propriedade, como a função social da propriedade. Além disso, analisa-se a performatividade convencionalmente jurídica, porém desprovida de espacialidade, das reivindicações do proprietário anterior, expressas na aquisição do edifício em leilão, na emissão de notificações de despejo e nas negociações para sua venda ao município. As conclusões discutem os ganhos políticos e intelectuais de se distinguir a performatividade espacial da performatividade jurídica no âmbito da política da propriedade.