Ocupações urbanas: protesto, performatividade e reivindicações espaciais de propriedade

Resumo

Este artigo examina a ocupação como instrumento de luta de movimentos de moradia, investigando as implicações de seu uso para as relações de propriedade, para o espaço e para os sujeitos envolvidos. Seu método baseia-se numa perspectiva teórico-situada, que parte da análise das ocupações do Movimento Sem Teto da Bahia no Centro Histórico de Salvador – com as quais a autora mantém uma relação de assessoria no âmbito do Projeto Canteiro Modelo de Conservação Salvador, parceria entre a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Em diálogo com o campo da geografia jurídica crítica, recorre mais especificamente à leitura pós-estruturalista do conceito de performatividade, que ajuda a desnaturalizar práticas e normas sociais tidas como dadas, explorando o processo por meio do qual tomam forma. Constrói, assim, uma reflexão sobre as ocupações para além da ideia de que seriam apenas parte do repertório de ação de movimentos já estabelecidos, tentando compreendê-las não como um mero instrumento destacado que o movimento escolhe por sua eficácia, mas, antes, como algo conectado à própria constituição da luta dos movimentos, bem como ao espaço e às normas que o regulam. Examina a formação e as dinâmicas inter-relacionais do espaço, das normas, do protesto e dos sujeitos, investigando como todas essas esferas são afetadas pelo evento da ocupação. Nesse sentido, formulando a ocupação como uma forma de reivindicação espacial de propriedade, reflete sobre sua compatibilidade com a norma jurídica estatal.