Chamada para o envio de contribuições para o estudo do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos sobre o impacto da desinformação no gozo e na realização dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v71i1.100015

Palavras-chave:

Direitos Humanos

Resumo

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Biografia do Autor

Antonio Vitor Barbosa de Almeida, UFPR

Defensor Público no estado do Paraná. Mestre em Direitos Humanos e Democracia pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná (2020). Pós-graduado em "Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais" na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016-2018). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Possui extensão Universitária em "Garantia dos Administrados" pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (2011). Assistente Voluntário de Ensino de "Direito Urbanístico" em 2011 na PUC-SP. Assistente Voluntário de Ensino de "Direito Administrativo" na PUC-SP em 2011 e 2012. Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos.

Derek Assenço Creuz, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito (área de concentração Direito do Estado) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito (área de concentração Direitos Humanos e Democracia) pela UFPR (2024), com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (CAPES/PROEX). Especialista em Direitos Humanos pelo Curso CEI/Faculdade CERS (2022). Pós-graduando em Direito e Processo Constitucional pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo (2019). Membro dos grupos de pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades" da Universidade Católica de Santos (UniSantos), "Direito Internacional Crítico" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), "Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais" da Universidade de São Paulo (USP) e "Núcleo de Estudos sobre a Internacionalização do Poder Punitivo" (UFPR). Membro da International Association for the Study of Forced Migration (IASFM). Membro da equipe editorial do periódico científico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras. Atuou como pesquisador bolsista do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS/UP) em 2018 e 2019.

Heloísa Fernandes Câmara , Universidade Federal do Paraná

Professora de Teoria do Estado e Ciência Política na Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora visitante no King's College London (2015). Doutora (2017), Mestre (2010) e Graduada (2007) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do grupo de pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Centro Universitário Curitiba). Participante da Inter-American Human Rights Network e dos grupos Constitucionalismo e Democracia Direito e Subjetividade, e Dirpol (todos da UFPR). Experiência em pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ditadura militar brasileira e justiça de transição. Link para trabalhos publicados: https://ufpr.academia.edu/HeloisaFernandesCamara

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Universidade Federal do Paraná

Professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e no Mestrado em Direito da UNINTER. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012 pela tese "Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law" Sua tese de doutorado foi escolhida como a melhor de 2011 do PPGD da PUCPR. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Co-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFPR (A2). Co-Presidente do Capítulo Brasil do ICON-S da International Society of Public Law. Foi professora convidada da Università degli Studi di Palermo nos anos de 2012, 2013 e 2014 e 2019. Foi Professora visitante na Faculdade de Direito de Toronto em julho de 2016. Professora Visitante no Doutorado de Messina em junho de 2019. Representante da UFPR na cátedra de direitos humanos da AUGM - Associação de Universidades do Grupo Montevideo. Membro consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Teve um artigo e um livro selecionados na "Produção de Mulheres em Direito Constitucional" elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gesta#771;o da Informac#807;a#771;o do STF. Também teve um artigo e um livro como bibliografias selecionadas do STJ "Discriminação de Gênero e Igualdade" e constou na lista de juristas mulheres elaborada pelo Tribunal de Justiça do Paraná ao CNJ. Está entre as 5 mulheres juristas mais citadas no google scholar (741 citações) com o verbete direito constitucional e entre os 2 mais citados no academia.edu. Foi vice-presidente e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR desde 2012. Professora Visitante na Università degli Studi di Palermo novembro 2022 à fevereiro 2023.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, constitucionalismo abusivo, direito constitucional comparado, direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, jurisdição constitucional, judicialização da política, constitucionalismo feminista, precedentes e common law.

Ana Letícia Szkudlarek, Universidade Federal do Paraná

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Bianca Ketlyn Anderle Correia, Universidade Federal do Paraná

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Catarina Mendes Valente Ramos, Universidade Federal do Paraná

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Davi Bremgartner da Frota, Universidade Federal do Paraná

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Dilermando Aparecido Borges Martins, Universidade Federal do Paraná

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Gustavo Buss, Universidade Federal do Paraná

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Isabella Louise Traub Soares de Souza, Universidade Federal do Paraná

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Júlia dos Santos Venceloski, Universidade Federal do Paraná

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Larissa Anacleto do Nascimento, Universidade Federal do Paraná

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Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Universidade Federal do Paraná

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Maria Eduarda Diniz, Universidade Federal do Paraná

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Marília Martins Lopes, Universidade Federal do Paraná

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Thalison Daniel Dullius, federal do paraná

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Vitória Cardoso da Silva Tenera, Universidade Federal do Paraná

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Referências

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Publicado

25-09-2026

Como Citar

Almeida, A. V. B. de, Creuz, D. A., Câmara , H. F., Barboza, E. M. de Q., Szkudlarek, A. L., Correia, B. K. A., … Tenera, V. C. da S. (2026). Chamada para o envio de contribuições para o estudo do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos sobre o impacto da desinformação no gozo e na realização dos direitos humanos. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 71(1), e100015. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v71i1.100015

Edição

Seção

Opiniões consultivas