New right at Brazilian foreign policy (2016-2021) and Mercosur (dis)integration
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v11i2.86242Abstract
The objective of this article is to investigate the influences of the “turn to the new right” in the Brazilian summit policy for Latin American political coordination and integration, promoting the discussion about the participation of Brazil as a regional power, which leads to the following guiding question: Do the rhetoric and practice implemented by the foreign policy of the “new right” in Brazil (2016-2021) represent changes for Mercosur integration? The research hypothesis is that the official discourses and political choices from the rise of the extreme right in Brazil (2016-2021) lean towards the regional distancing of MERCOSUR. In methodological terms, qualitative research was chosen, with bibliographic analysis and use of content analysis as a research technique, operationalized through data collection (journalistic news, regulations from the Ministry of Justice and National Security, clipping from the website of the Ministry of Foreign Affairs) with an emphasis on the positions of Brazilian heads of state on regional integration between 2016 and 2021. The conclusion is that this scenario of decision-making paralysis of the bloc has historical roots arising from previous governments and the “MERCOSUR model” of Foreign Policy Brazilian. The official speeches of presidential diplomacy (2016-2021), however, accentuate the posture of regional distancing.
References
AFP. “Uruguai sacode tabuleiro do MERCOSUL e buscará negociações comerciais fora do bloco”. Estado de Minas – Internacional. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/07/07/interna_internacional,1284396/uruguai-sacode-tabuleiro-do-mercosul-e-buscara-negociacoes-comerciais-fora.shtml. Acesso em: 25/07/2022 .
Aprovação pela UE de acordo com Mercosul deve ficar para 2021. Folha de São Paulo, Bruxelas. 2019. Mercado. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10/aprovacao-pela-ue-de-acordo-com-mercosul-deve-ficar-para-2021.shtml . Acesso em: 15/01/2022.
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI (2019). Disponível em: https://www.aladi.org/sitioaladi/language/pt/aladi-4/. Acesso em: 25/11/2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011 [1977].
BOLSONARO, J. (2019). Mensagem ao Congresso Nacional: 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. 2019. Disponível em http://www.casacivil.gov.br/centraldeconteudos/downloads/mensagem-ao-congresso-2019. Acesso em: 07/03/2022.
BRASIL/MRE. Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia: resumo informativo elaborado pelo governo brasileiro. 2019.Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/arquivos/documentos/politica-externa-comercial-e-economica/2019_10_24__Resumo_Acordo_Mercosul_UE_CGNCE.pdf.Acesso em: 05/12/2021.
BRASIL/MRE. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, 25 de mai. 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/17696552. Acesso em: 07/03/2022.
BRASIL/MRE. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria n. 666, de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal. Diário Oficial da União, 26 de jul. 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569 . Acesso em: 10/01/2022.
BRASIL/MRE. PLANALTO. Decreto nº 350, de 21 de novembro de 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 17/03/2022.
CAETANO, Gerardo; LÓPEZ BURIAN, Camilo; LUJÁN, Carlos. El Brasil de Bolsonaro, las orientaciones posibles de su política exterior y el futuro del regionalismo en Sudamérica. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 28, n. 1, p. 95-130, 2019.
CAMARGO, Sonia de. Mercosul: crise de crescimento ou crise terminal?. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 57-90, 2006.
CARNEIRO, Júlia Dias. “UE fechou acordo 'com pressa' porque Mercosul está em situação frágil, diz Celso Amorim” BBC Brasil, 28 jun 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48808097. Acesso em: 08/05/2022.
CAVALHEIRO, C. Marcuzzo do Canto. Assessing the Brazilian-Chilean bilateral relations: public diplomacy, nation branding and presidential diplomacy. Tese de Doutorado. Leiden University, 2017.
COMEX STAT – Portal para acesso gratuito às estatísticas de comércio exterior do Brasil. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home.Acessado em 12/04/2022.
CODATO, Adriano; BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karolina Mattos. A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador. Direita, volver, p. 115-144, 2015.
COLOMBO, Sylvia. Brasil assume presidência do Mercosul nesta quinta em meio a isolamento argentino. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 de jul. de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/brasil-assume-presidencia-do-mercosul-nesta-quinta-em-meio-a-isolamento-argentino.shtml. Acesso em: 01/09/2022.
CRISE na Venezuela: Brasil e EUA reconhecem líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino do país. BBC News, 23 de janeiro de 2019. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46980502. Acesso em: 01/09/2022.
CRUZ, Sebastião Velasco. Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual. Direita, volver, p. 13-48, 2015.
CULPI, Ludmila Andrzejewski; MÈRCHER, Leonardo; PEREIRA, Alexsandro Eugênio. Argentina e Brasil no alinhamento das práticas de xenofobia: uma investigação dos governos Macri e Bolsonaro. Conjuntura Global, v. 10, 2021.
DANESE, Sérgio. Diplomacia Presidencial: história e crítica. Sérgio Danese. – 2. ed. rev. – Brasília : FUNAG, 2017.
LIMA, Izabelle Carvalho; ARAÚJO, Maria Laís Alves de; DE ASSIS, Raimundo Jucier Sousa. Uma Investigação sobre a "Virada Política" da Nova Direita na Região da América Latina, Revista Continentes, [S.l.], n. 18, p. 67-95, jul. 2021.
MADUREIRA, Carolina Pereira; ASSIS, Raimundo Jucier Sousa de. Os riscos de (des)integração do MERCOSUL à luz da “virada para a nova direita” na política externa brasileira (2016-2021). In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.
MARIANO, Marcelo Passini; RAMANZINI JÚNIOR, Haroldo. Uma análise das limitações estruturais do Mercosul a partir das posições da política externa brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 23-41, 2012.
MERCOSUL não pode continuar sendo sinônimo de ineficiência, diz Bolsonaro. Poder 360º, 08 de jul. de 2021. Disponível : https://www.poder360.com.br/governo/mercosul-nao-pode-continuar-sendo-sinonimo-de-ineficiencia-diz-bolsonaro/. Acesso em: 26/09/2022.
MERCOSUR - Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL. Disponível em: https://estadisticas.mercosur.int/?language=pt. Acesso em: 17/09/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no encerramento da LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2021/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-no-encerramento-da-lviii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, em Sessão Plenária da VIII Cúpula das Américas – Lima/Peru, 14 de abril de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-em-sessao-plenaria-da-viii-cupula-das-americas-lima-peru-14-de-abril-de-2018. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante a Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Estados Associados e Convidados Especiais - Assunção, Paraguai, 18 de junho de 2018. Ministério das Relações Exteriores, 2018.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula do G20 (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cupula-do-g20-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência) - Palácio do Planalto. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cerimonia-de-cupula-de-lideres-do-brics. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Sessão Plenária dos Chefes de Estado durante a LIV Cúpula do MERCOSUL- Santa Fé, Argentina, 17 de julho de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-a-sessao-plenaria-dos-chefes-de-estado-santa-fe-argentina . Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Recebimento da Faixa Presidencial – Brasília, 1º de janeiro de 2019. Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-recebimento-da-faixa-presidencial Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso de posse do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França – Brasília, 06/04/2021. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-de-posse-do-senhor-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-embaixador-carlos-alberto-franco-franca. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Discurso do ministro Ernesto Araújo durante cerimônia de Posse no Ministério das Relações Exteriores. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-embaixador-ernesto-araujo-na-cerimonia-de-posse-como-ministro-das-relacoes-exteriores-em-brasilia-02-01-2019 Acesso em: 07/01/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo no Conselho do Mercado Comum – MERCOSUL – 15/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://funag.gov.br/images/2020/NovaPoliticaExterna/96_CMC-2020.pdf. Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Intervenção do Ministro Ernesto Araújo na Cúpula Presidencial do PROSUL - 12/12/2020. Ministério das Relações Exteriores, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-ministro-ernesto-araujo-na-cupula-presidencial-do-prosul.Acesso em: 16/02/2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Nota à imprensa nº 161/2020: LVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum - 15 e 16/12/2020. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/lvii-cupula-de-chefes-de-estado-do-mercosul-e-estados-associados-e-lvii-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-mercado-comum-15-e-16-de-dezembro-de-2020 Acesso em: 29/05/2022.
MERCOSUL. Tratado de Assunção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 02/10/2022.
MESQUITA, Lucas Riberito. Trajetória da participação social no MERCOSUL: incremento participativo e dependência estatal. In: MERCOSUL 30 anos: caminhos e possibilidades. Organização: Gustavo Oliveira Vieira. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021, p. 258- 269
MENDES, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; DE MENEZES, Fábio Bensabath Bezerra. Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro:“perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 247, p. 302-321, 2019.
MOLINA, Frederico Rivas; GÓRTAZAR, Naiara Gallaraga. Celebração de 30 anos de Mercosul vira troca de farpas e pedidos de flexibilização que isolam Argentina. El País. Buenos Aires, 26 de março de 2021.
MOREIRA, Danilo Sorato Oliveira. As semelhanças entre os governos Temer e Bolsonaro na Política Externa (2016-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020.
NEGRI, Amanda Louise; ANDRETTA, Juliane Tedesco; PENKAL, Lígia Loregian. A política externa brasileira como obstáculo para a ratificação do Acordo MERCOSUL-UE. In: Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Anais. Curitiba (PR) PUCPR, 2021.
PENNAFORTE, Charles; DA SILVA RIBEIRO, Genaro; KARKOW BONES, Nairana. Acordo Mercosul-União Europeia: entre o discurso e a realidade. Impactos e Perspectivas. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/79150. Acesso em: 12/12/2021.
PRETO, Alessandra Falcão. O conceito de diplomacia presidencial: o papel da Presidência da República na formulação de política externa. 2006. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
RAMOS, Vitória Almeida; CALANDRIN, Karina Stange. Ascensão do conservadorismo na Argentina e Brasil na redemocratização. Conjuntura Global, v. 10, n. 3, 2022.
RUSEISHVILI, Svetlana; CHAVES, João. Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?. Plural, v. 27, n. 1, p. 15-38, 2020.
SAIBA mais sobre o Mercosul. Ministério das Relações Exteriores, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 16/02/2022.
SALGADO, Vitória Totti; BRESSAN, Regiane Nitsch. O acordo de associação Mercosul-União Europeia e a política externa brasileira. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, v. 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/neiba/article/view/50950. Acesso em: 01/10/2022.
SANTOS, Fabiano; SZWAKO, José. Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil. Saúde em Debate, v. 40, n. SPE, p. 114-121, 2016.
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Economia política da integração regional: uma comparação entre Índia e Brasil. Estudos Internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, v. 7, n. 1, p. 41-62, 2019.
SANTOS, Fabiano; TANSCHEIT, Talita. Quando velhos atores saem de cena: a ascensão da nova direita política no Brasil. Colombia internacional, n. 99, p. 151-186, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122019000300151&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30/06/2022.
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