América Latina: apontamentos sobre instrumentos de democracia no Brasil e no Peru

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/cg.v12i2.89892

Resumo

O artigo tem por objetivo apontar o papel da democracia, mormente a trazida pelos textos constitucionais de regimes latino-americanos, em especial nos casos de Brasil e Peru, a partir da análise de alguns instrumentos de democracia, cujos objetivos são o incentivo à participação popular e à ampliação dos poderes da sociedade civil organizada sobre os atos da administração pública. A análise dos instrumentos de democracia previstos pelos ordenamentos jurídicos desses dois países revela, em grande medida, como se deu a construção da democracia nesses Estados, deixando-se antever que um regime democrático exige muito mais do que formas legais de participação efetiva da população na tomada de decisões.

 

Biografia do Autor

Angelo Raphael Mattos, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).

Doutor e mestre em Relações Internacionais pelo PPG San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Bacharel em Relações Internacionais pela UNESP de Marília. Pesquisador na Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI) e no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

Ancilla Caetano Galera Fuzishima, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS/CPTL. Possui Mestrado em Direito pela Unitoledo Araçatuba/SP e Graduação em Direito pela UNESP Franca.

Larissa Satie Fuzishima Komuro, Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB).

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Professora e coordenadora do curso de Direito das Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB). Pesquisadora dos grupos de pesquisa "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais" e "Trabalho digno e desenvolvimento tecnológico" da UFMS. Advogada.

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Publicado

2024-03-06

Como Citar

Mattos, A. R., Caetano Galera Fuzishima, A., & Fuzishima Komuro, L. S. (2024). América Latina: apontamentos sobre instrumentos de democracia no Brasil e no Peru. Conjuntura Global, 12(2). https://doi.org/10.5380/cg.v12i2.89892

Edição

v. 12 n. 2 (2023)

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo

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