REGULAÇÃO EM SAÚDE: APLICABILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO DO SUS
DOI:
https://doi.org/10.5380/ce.v14i2.15628Palavras-chave:
Regulação, Saúde, Usuário, Regulation, Healtn, User, Regulación, Salud, UsuarioResumo
O objetivo da pesquisa é analisar o conceito de regulação em saúde, descrito na Política Nacional de Regulação,
para a concretização do Pacto pela Saúde 2006. A coleta de dados teve por base os conceitos que procederam as informações
colhidas de revistas indexadas, livros e portal do Ministério da Saúde, complementada por busca no banco de dados da
BIREME, referente ao período de 2001 a 2006. Foram encontrados 19 artigos com os descritores regulação, saúde e
usuário. Observou-se que o processo de regulação ainda é incipiente e torna-se necessário o enfrentamento de temas mais
complexos e estruturantes, como o desafio de entender a natureza dessa regulação, seus avanços e limites, a dimensão da
organização do subsetor, o financiamento da oferta de serviços, as modalidades assistenciais, suas redes e a complexidade
dessas relações.
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