Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí

Autores/as

  • Priscila Matta Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5380/cam.v11i2.21047

Palabras clave:

Conhecimento tradicional, comunidades locais, direitos culturais, biodiversidade, repartição de benefícios.

Resumen

A aplicação do marco legal que dispõe sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético provenientes de comunidades locais e de povos indígenas conecta questões locais e globais e nesta interface encontram-se algumas empresas que tem interesse em realizar bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a partir desses campos de pesquisa. Questões como direitos culturais, propriedade intelectual, formas de representação local, continuidade e transformação do conhecimento tradicional e repartição de benefícios estão em pauta nesse contexto. Proponho uma reflexão sobre estes temas a partir do estudo do caso que envolve o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético referente ao óleo de buriti conduzido por uma empresa nacional de cosméticos junto a produtores de óleo de buriti em um município no Piauí.

Biografía del autor/a

Priscila Matta, Universidade de São Paulo

doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo

Citas

BOCCARA, G. 2005. "Antropologia diacrónica. Dinámicas culturais, processos históricos, y poder político". Nuevo Mundo Mundos Nuevos. Revista Eletrônica, Paris: CERMA/CNRS-EHESS.

CALAVIA SÁEZ, O. 2002. "Prometeo de pie. Alternativas étnicas y éticas a la apropiación del conocimiento". Cuadernos de Bioética 6(9): 77-98.

CARNEIRO DA CUNHA, M. 1999. "Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica". Estudos Avançados 13(36). https://doi.org/10.1590/S0103-40141999000200008

CARNEIRO DA CUNHA, M. 2009. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify.

CESARINO, P. N. 2010. "Donos e Duplos: relações de conhecimento, propriedade e autoria entre Marubo". Revista de Antropologia 53(1).

COELHO DE SOUZA, M. S. 2007. "A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares". Série Antropologia 415.

ESCOBAR, A. 2005. "El "postdesarollo" como concepto y práctica social". In Mato, D. (coord.) Políticas de economía, ambiente y sociedad en tiempos de globalización. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales, Universidad Central de Venezuela, Caracas, p.17-31.

GALLOIS, D. T. 2007. "Materializando saberes imateriais: experiências indígenas na Amazônia Oriental". Revista de Estudos e Pesquisas 4(2).

HARRISON, S. 1995. "Anthropological perspectives on the management of knowledge". Anthropology Today 11(5).

https://doi.org/10.2307/2783185

LIMA, E. C. 2009. "Entre o mercado esotérico e os direitos de propriedade intelectual: o caso do Kampô (Phyllomedusa bicolor)". In Kishi, S.A.S. & Kleba, J.B. (orgs.) Dilemas de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais: direito, política e sociedade. Belo Horizonte: Fórum.

LORENZ, S. S. 2010. Laudo antropológico de acesso a componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado ao óleo de buriti (MAURITIA FLEXUOSA L), no município de Palmeira do Piauí. Natura, São Paulo. Acesso restrito.

LORENZ, S. S. 2011. A cultura do buriti no município de Palmeira do Piauí. Instituto Ecológica (Org.). Palmas.

NATURA. 2009. Relatório "Procedimento utilizado para negociação e celebração de termo de anuência prévia e contrato de utilização do patrimônio genético, conhecimento tradicional associado ao óleo de buriti e de repartição de benefícios no município de Palmeira do Piauí/PI". São Paulo. Acesso restrito.

RIBEIRO, G. L. 2008. "Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento". Novos Estudos CEBRAP 80: 109-125.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002008000100008

Descargas

Cómo citar

Matta, P. (2010). Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí. Campos – Revista De Antropologia, 11(2), 113–132. https://doi.org/10.5380/cam.v11i2.21047

Número

Vol. 11 Núm. 2 (2010)

Sección

Artigos

Licencia

Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:

1 Los autores conservan los derechos de autor del trabajo publicado bajo Creative Commons - Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) que permite:

Compartir: copiar y redistribuir material en cualquier medio o formato

Adaptar: remezclar, transformar y construir a partir del material.

De acuerdo con los siguientes términos:

Atribución: debe otorgar el crédito adecuado, proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se han realizado cambios. Debe hacerlo bajo cualquier circunstancia razonable, pero de ninguna manera que sugiera que el licenciante lo respalda a usted o su uso.

No comercial: no puede utilizar el material con fines comerciales.

2 Los autores están autorizados a distribuir la versión del trabajo publicado en esta revista, en repositorios institucionales, temáticos, bases de datos y similares, con reconocimiento de la publicación inicial en esta revista;

3 Los trabajos publicados en esta revista serán indexados en las bases de datos, repositorios, portales, directorios y demás fuentes en las que la revista esté y estará indexada.