Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí

Authors

  • Priscila Matta Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5380/cam.v11i2.21047

Keywords:

Conhecimento tradicional, comunidades locais, direitos culturais, biodiversidade, repartição de benefícios.

Abstract

A aplicação do marco legal que dispõe sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético provenientes de comunidades locais e de povos indígenas conecta questões locais e globais e nesta interface encontram-se algumas empresas que tem interesse em realizar bioprospecção e desenvolvimento tecnológico a partir desses campos de pesquisa. Questões como direitos culturais, propriedade intelectual, formas de representação local, continuidade e transformação do conhecimento tradicional e repartição de benefícios estão em pauta nesse contexto. Proponho uma reflexão sobre estes temas a partir do estudo do caso que envolve o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético referente ao óleo de buriti conduzido por uma empresa nacional de cosméticos junto a produtores de óleo de buriti em um município no Piauí.

Author Biography

Priscila Matta, Universidade de São Paulo

doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo

References

BOCCARA, G. 2005. "Antropologia diacrónica. Dinámicas culturais, processos históricos, y poder político". Nuevo Mundo Mundos Nuevos. Revista Eletrônica, Paris: CERMA/CNRS-EHESS.

CALAVIA SÁEZ, O. 2002. "Prometeo de pie. Alternativas étnicas y éticas a la apropiación del conocimiento". Cuadernos de Bioética 6(9): 77-98.

CARNEIRO DA CUNHA, M. 1999. "Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica". Estudos Avançados 13(36). https://doi.org/10.1590/S0103-40141999000200008

CARNEIRO DA CUNHA, M. 2009. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify.

CESARINO, P. N. 2010. "Donos e Duplos: relações de conhecimento, propriedade e autoria entre Marubo". Revista de Antropologia 53(1).

COELHO DE SOUZA, M. S. 2007. "A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares". Série Antropologia 415.

ESCOBAR, A. 2005. "El "postdesarollo" como concepto y práctica social". In Mato, D. (coord.) Políticas de economía, ambiente y sociedad en tiempos de globalización. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales, Universidad Central de Venezuela, Caracas, p.17-31.

GALLOIS, D. T. 2007. "Materializando saberes imateriais: experiências indígenas na Amazônia Oriental". Revista de Estudos e Pesquisas 4(2).

HARRISON, S. 1995. "Anthropological perspectives on the management of knowledge". Anthropology Today 11(5).

https://doi.org/10.2307/2783185

LIMA, E. C. 2009. "Entre o mercado esotérico e os direitos de propriedade intelectual: o caso do Kampô (Phyllomedusa bicolor)". In Kishi, S.A.S. & Kleba, J.B. (orgs.) Dilemas de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais: direito, política e sociedade. Belo Horizonte: Fórum.

LORENZ, S. S. 2010. Laudo antropológico de acesso a componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado ao óleo de buriti (MAURITIA FLEXUOSA L), no município de Palmeira do Piauí. Natura, São Paulo. Acesso restrito.

LORENZ, S. S. 2011. A cultura do buriti no município de Palmeira do Piauí. Instituto Ecológica (Org.). Palmas.

NATURA. 2009. Relatório "Procedimento utilizado para negociação e celebração de termo de anuência prévia e contrato de utilização do patrimônio genético, conhecimento tradicional associado ao óleo de buriti e de repartição de benefícios no município de Palmeira do Piauí/PI". São Paulo. Acesso restrito.

RIBEIRO, G. L. 2008. "Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento". Novos Estudos CEBRAP 80: 109-125.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002008000100008

Downloads

How to Cite

Matta, P. (2010). Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí. Campos - Revista De Antropologia, 11(2), 113–132. https://doi.org/10.5380/cam.v11i2.21047

Issue

Vol. 11 No. 2 (2010)

Section

Artigos

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1 Authors retain copyright to work published under Creative Commons - Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) which allows:

Share — copy and redistribute material in any medium or format

Adapt — remix, transform, and build upon material

In accordance with the following terms:

Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes have been made. You must do so under any reasonable circumstances, but in no way that suggests that the licensor endorses you or your use.

Non-Commercial — You may not use the material for commercial purposes.

2 Authors are authorized to distribute the version of the work published in this journal, in institutional, thematic, databases and similar repository, with acknowledgment of the initial publication in this journal;

3 Works published in this journal will be indexed in databases, repositories, portals, directories and other sources in which the journal is and will be indexed.