A Patente como Instrumento de Divulgação Científica - a Relação entre os Requisitos de Patenteabilidade e os Critérios de Noticiabilidade

Abstract

Várias ações, seja no âmbito político, seja no econômico, vêm sendo realizadas no Brasil visando promover a inovação tecnológica. Um dos caminhos necessários para se atingir esse objetivo é a divulgação dos resultados de pesquisas passíveis de serem protegidas: as patentes. Além de fonte de informação tecnológica, a patente também pode ser entendida como importante instrumento de divulgação científica. O presente artigo objetiva o estudo da patente como ferramenta de divulgação científica visando explorar seu potencial na disseminação da ciência, contribuindo, assim, para a divulgação de pesquisa científica e sua transformação em tecnologia a serviço da sociedade. Para isso serão abordados os requisitos necessários para a proteção da patente, suas dimensões e a relação com os critérios de noticiabilidade.