A NOVA "ROUPAGEM" DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL EM FACE DO AVANÇO LEGISLACIONAL

Autores/as

  • Elaine Novak Lacomski Cunha Universidade do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/sclplr.v3i1.64711

Palabras clave:

Violação de Direitos. Crianças e Adolescentes. Acolhimento Institucional. Sistema de Garantia de Direitos.

Resumen

O presente artigo tem por objetivo explanar a evolução vivenciada no Brasil acerca do Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em especial enfocaremos o avanço na legislação vigente, desde a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais - com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, o qual representou um divisor de águas, no tocante a garantia de proteção aos infantes. Elucidando as articulações necessárias para o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, entendendo as crianças e adolescentes como detentores do direito de “prioridade absoluta”.

Biografía del autor/a

Elaine Novak Lacomski Cunha, Universidade do Norte do Paraná

Assistente Social, graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 2012 e Pós - Graduanda em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos, pela Universidade do Norte do Paraná.

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Publicado

2015-02-01

Cómo citar

Cunha, E. N. L. (2015). A NOVA "ROUPAGEM" DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL EM FACE DO AVANÇO LEGISLACIONAL. Sociologias Plurais, 3(1). https://doi.org/10.5380/sclplr.v3i1.64711

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2015): 1.º SEM./2015

Sección

Artigos

Licencia

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