Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

Authors

  • Renata de Marins Jaber Maneiro Universidade Estácio de Sá
  • Eliana Pulcinelli Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v4i2.50125

Keywords:

Litígio estratégico, vinculação de precedentes, interpretação construtiva, romance constitucional, diálogo constitucional.

Abstract

A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no Brasil e a sua ligação com a vinculação de precedentes, com base em uma interpretação construtiva dworkiniana. Verificada a necessidade de ampliar a visão de romance em cadeia para abranger os demais autores do romance constitucional, finaliza-se o estudo com proposta de algumas iniciativas a serem empreendidas na construção do provimento jurisdicional, e que possam auxiliar na abertura ao diálogo.

Author Biographies

Renata de Marins Jaber Maneiro, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Pós-graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional. Advogada. Autora do livro “Mandado de injunção, diálogos constitucionais e o papel do STF”. E-mail: renatajaber@gmail.com

Eliana Pulcinelli, Universidade Estácio de Sá

Professora Convidada de Direito Tributário no Fundação Getúlio Vargas Law Program (FGV DireitoRio); Professora de Direito Tributário no curso de graduação em Direito do IBMEC-RJ; Pós-graduada em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá; Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional. Assessora de Órgão Julgador, vinculada à Assessoria Direta aos Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: elianapulcinelli@gmail.com

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Published

2017-07-25

How to Cite

MANEIRO, Renata de Marins Jaber; PULCINELLI, Eliana. Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 193–219, 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i2.50125. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/50125. Acesso em: 25 dec. 2025.

Issue

Vol. 4 No. 2 (2017): May/August

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