Questioning our faith in the judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution

Autores

  • Rafael Bitencourt Carvalhaes Universidade Federal Fluminense - UFF Instituto Federal Sudeste MG https://orcid.org/0000-0002-0252-0419
  • Fernando Gama de Miranda Netto Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v9i2.86725

Palavras-chave:

Brazilian Supreme Federal Court, judicial activism, guardian of the Constitution, democracy, constitutional monopoly

Resumo

This paper intends to question the role of the Brazilian Supreme Federal Court as an agent of democratic construction and its role as guardian of the constitution. The interest in the Supreme Court is due to the political arrangement and the overlapping of powers and functions of the court than the other powers. A Constitutional Court with inflated powers can lead to democratic dysfunction and judicial hegemony about institutions. Notably, an expansion of the Brazilian Supreme Federal Court’s powers should create a way for it to interpret the Constitution and its influence on the political process. There is no doubt that the Brazilian Supreme Federal Court has become an important political actor, making it present in almost all legal and political areas. However, constitutional monopoly, judicial activism, and excessive interference in the political process degenerate the original democratic model, deconstructing the excess of faith deposited in the judiciary.

  

Biografia do Autor

Rafael Bitencourt Carvalhaes, Universidade Federal Fluminense - UFF Instituto Federal Sudeste MG

Doutorando em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense -UFF, bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ. Professor da Faculdade de Direito de Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Empresarial, Teoria do Direito e Políticas Públicas. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas do papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Fernando Gama de Miranda Netto, Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brasil)

Associate Professor of Procedural Law at the Universidade Federal Fluminense (Niterói-RJ, Brazil) since 2009, leader of the Fluminense Laboratory of Procedural Studies (UFF), and member of the Doctoral Programs in Sociology and Law (since 2011), and in Law, Institutions, and Business since 2017. Doctor of Law from Universidade Gama Filho (2007), with a one-year period (March/2006-2007) of research at the Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften in Speyer (Germany) and at the Max-Planck-Institut (Heidelberg) with a CAPES/DAAD scholarship. He completed a post-doctoral internship in Constitutional Justice at the University of Salamanca (2011-2012). E-mail: fernandojuris@yahoo.com.br.

  

Referências

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: A Teoria do Discurso Racional como Teria da Fundamentação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ALVES, Moreira. [Discurso]. In: Solenidade de posse dos Ministros Sydney Sanches, na Presidência e Octavio Gallotti, na Vice-presidência: sessão solene realizada em 10-5-1991. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1993. p. 6-25.

ARANTES, Rogério Bastos. Cortes Constitucionais. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; FILGUEIRAS, Fernando. (Orgs.). Dimensões Políticas da Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

ARGUELHES, Diego Werneck; SUSSEKIND, E. P. Judicialização antes da democratização? O Supremo Tribunal Federal e o Destino da Emenda Constitucional das 'Diretas Já'. Pensar, Fortaleza, v. 23, p. 1-16, 2018.

ARGUELHES, Diego Werneck; PEREIRA, T. H. A. J. Separação de Poderes como Alocação de Autoridade: uma espécie ameaçada no direito constitucional brasileiro? In: LEAL, Fernando. (Org.). Constitucionalismo de Realidade: Democracia, Direitos e Instituições. Belo Horizonte: Forum, 2019.

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Federal, esse Outro Desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas. Limites e possibilidade da Constituição brasileira. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista Thesis, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 1, 2012.

BARROSO, Luis Roberto. A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

BRANDÃO. Rodrigo. Supremacia Judicial Versus Dialogos Constitucionais. A quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição? Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário. AP 937-RJ. Relator: Ministro Roberto Barroso. DJ: 11.06.2018. STF, 2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp ?incidente =4776682. Acesso em 21 jan. 2018.

BRASIL, STF, ADI 3.345, rel. min. Celso de Mello, j. 25-8-2005, P, DJE de 20-8-2010.

BRASIL, STF, Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe .asp?idConteudo=433939. Acesso em 25 jan. 2019.

BRASIL, STF, ADI 6.299, rel. min. Luiz Fux, j. 22-01-2020, P, DJE pendente de publicação.

BUSTAMANTE, Thomas. Em defesa da Legalidade: Temas de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Arraes, 2018.

CAMPOS, Carlos Alexandre de. Dimensões do Ativismo Judicial do STF. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CARBONELL, Miguel. Prólogo: nuevos tempos para el Constitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 4. ed. Madrid: Trota, 2009.

CARVALHO, Ernani. Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização. Sociologias, Porto Alegre, n. 23, p. 176-207, Apr. 2010.

DALY, Tom Gerald. The Alchemists: Questioning Our Faith in Courts as Democracy-Builders. Cambdrige: Cambridge University Press, 2018.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ELY, John Hart. Democracy And Distrust. Cambridge: Harvard University Press, 1980.

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos informais de mudança da Constituição. São Paulo - Max Limonad, 2000.

GINSBURG, Tom. Judicial review in new democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. Cambdrige: Cambridge University Press, 2003.

GRIFFIN, Syephen M. A Era Marbury: o judicial review em uma Democracia de Direitos. In: BIGONHA, Antonio Carlos Alpino; MOREIRA, Luiz. Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

HIRSCHL, Ran. The Political Origins of the New Constitutionalism. Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, 2004.

ISSACHAROFF, Samuel. Fragile Democracies: Contested Power in the Era of Constitutional Courts. Cambdrige: Cambridge University Press, 2015.

KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. A grande dicotomia: o STF entre as visões de Moreira Alves e Sepúlveda Pertence. Conjur, 2019. Disponível em https://www.conjur.com.br/2019-ago-24/grande-dicotomia-stf-entre-moreira-alves-sepulveda-pertence. Access in 21/01/2019.

LEGALE FERREIRA, Siddharta; MACEDO, Marco Antonio Ferreira. A “Corte” Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista no STF e o controle de constitucionalidade. Observatório da Jurisdição Constitucional, ano 5, vol. 2, ago./dez. 2012.

MURPHY, Walter F. Judicial Supremacy. In: LEVY, Leonard W.; KARST, Kenneth L.;(Orgs.). Encyclopedia of the American Constitution. United States: Macmillan, 2000.

MAUS, Ingborg. O Judiciário como Superego da Sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MELLO, Celso de. Discurso Proferido pelo Ministro Celso de Mello, em Nome do Supremo Tribunal Federal, na Solenidade de Posse do Ministro Gilmar Mendes, na Presidência da Suprema Corte do Brasil, em 23/04/2008. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 248, p. 199-247, 2008.

MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão e Jurisdição Constitucional: críticas às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle de constitucionalidade em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; PEREIRA, Daniel Nunes. Supremacia Judicial e Superego na Justiça Constitucional. Libertas, v. 1, p. 114-143, 2014.

MURPHY, Walter F. Judicial Supremacy. In: LEVY, Leonard W.; KARST, Kenneth L. (Orgs.). Encyclopedia of the American Constitution. United States: Macmillan, 2000.

NETO, João Andrade. Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil. Springer, 2018.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Supremo Tribunal Federal: do autoritarismo à democracia. Rio de Janeiro: Elsevier : FGV, 2012.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. O Judiciário pode ser entendido como representante do povo? Um diálogo com "A razão sem voto" de Luís Roberto Barroso. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens. (Org.). A razão e o voto. São Paulo: FGV, 2017.

RIGAUX, François. A Lei dos Juízes. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RODAS, Sérgio. Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim combateu o movimento de Hitler. Conjur, 2019. In: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/positivismo-juridico-nao-legitimou-nazismo-sim-combateu. Access in 21/01/2019.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Claudio Pereira de. Direito Constitucional, Teoria História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec Stone. On Law, Politics, and Judicialization. Oxford: Oxford University Press, 2002.

SOWELL, Thomas. Os intelectuais e a Sociedade. São Paulo: Realizações Editora, 2011.

STRECK, Lenio Luiz; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 7, p. 45-68, fev. 2013.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019. 31 dez. 2019. Available at: <http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=433939>.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A Batalha dos Poderes. Da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VIEIRA, José Ribas. Verso Reverso - A judicialização de política e o ativismo judicial no Brasil. Estação Científica, Juiz de Fora, v. 1, p. 45-58, 2009.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, jul./dez. 2008.

WALDRON, Jeremey. Political Political Theory: Essays on Institutions. Cambridge: Harvard University Press, 2016.

WALDRON, Jeremy. A Dignidade da Legislação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WALDRON, Jeremy. O judicial review e as Condições da Democracia. In: BIGONHA, Antônio. MOREIRA, Luiz. (Org.) Limites do Controle de Constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

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Publicado

2022-11-08

Como Citar

CARVALHAES, Rafael Bitencourt; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Questioning our faith in the judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 347–370, 2022. DOI: 10.5380/rinc.v9i2.86725. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/86725. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2022): maio/agosto

Seção

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