Estado, democracia e corrupção: equações complexas
DOI:
https://doi.org/10.5380/rinc.v6i1.59564Palavras-chave:
Estado, democracia, corrupção, Sociedade de Riscos, mercado.Resumo
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e Corrupção, quais seus pontos mais frágeis e o que podemos fazer para superar os aspectos negativos que ela apresenta. Para tanto, vamos buscar elementos teóricos e pragmáticos que proponham formas e instrumentos objetivos para tal escopo.
Referências
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
APPADURAI, Arjun. La nueva lógica de la violencia. Revista de Occidente, Madrid: Fundación Ortega y Gasset, número 266-267, julio 2003.
AXEL, Honneth. La Sociedad del Deprecio. Madrid: Trotta, 2005.
AYMERICH CANO, Carlos. Un problema pendiente: la ineficacia de los contratos afectados por actos de corrupción. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. 31-41, jul./dic. 2015.
BARRETO, Antonio Rozo. Normalidad y excepcionalidad: la indescifrable regularidad contemporánea de la excepción. Universidad de Palermo, 2007. Disponível em: <http://www.palermo.edu/searchresults.html?q=Antonio+Rozo>. Acesso em: 20 nov. 2017.
BAYER, Peter Brandon. Sacrifice and Sacred Honor: Why the Constitution Is a "Suicide Pact". Questia, 2011. Disponível em: <https://www.questia.com/library/journal/1P3-2566159411/sacrifice-and-sacred-honor-why-the-constitution-is>. Acesso em 08 jan. 2018.
BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues. Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 15, n. 62, p. 123-140, out./dez. 2015.
BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). Estado, direito e políticas públicas: homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba: Íthala, 2014.
BLANCHET, Luiz Alberto; MARIN, Tâmera Padoin Marques. A corrupção como violação de direitos humanos e a necessária efetividade da Lei nº 12.846/13. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 18, n. 71, p. 267-294, jan./mar. 2018.
BUTELER, Alfonso. Los sistemas para el control de la corrupción pública en el orden global. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 239-261, set./dez. 2017.
CARMONA GARIAS, Silvia. Nuevas tendencias en la participación ciudadana en España: ¿socializando la gestión pública o socializando la responsabilidad política? A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 66, p. 29-60, out./dez. 2016.
CASTEL, Robert. L’insécurité sociale. Qu’est-ce qu’être protégé? Paris: Edition du Seuil, 2003.
COLE, David. Their Liberties, Our Security: Democracy and Double Standards. Georgetown University Law Center, 2003. Dispoível em: <http://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1928&context=facpub>. Acesso em: 22 jan. 2018.
DIAMOND, Larry; PLATTNER, Marc F. (Eds.). The Global Resurgence of Democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005.
EBENSTEIN, William. Totalitarismo - Novas Perspectivas. Rio de Janeiro: Bloch, 1967.
ESPOSITO, Roberto. Categorías de loimpolítico. Buenos Aires: Katz, 2006.
FERRY, Luc. Diante da crise: materiais para uma política de civilização. Rio de Janeiro: Editora Difel, 2010.
FORTINI, Cristiana; MOTTA, Fabrício. Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 16, n. 64, p. 93-113, abr./jun. 2016.
FORTINI, Cristiana; SHERMAM, Ariane. Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do bis in idem. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 91-112, mai./ago. 2018.
FRIEDRICH, Carl Joachim. Limited Government: A Comparison. Englewood Cliffs: Gallie, 1974.
GABARDO, Emerson. Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 65-91, out./dez. 2017.
GIDDENS, Anthony. Runaway world: how globalization is reshaping our lives. New York: Routledge, 2000.
HEYMANN, Philip. Terrorism and America: a commonsense strategy for a democratic society. London: MIT Press, 2000.
HOLMES, Stephen & SUNSTEIN, Cass R. The Cost of Rights. New York: W. W. Norton & Company, 1999.
HOWELL, William G. Presidential Power in War. Annual Review of Political Science. Disponível em: <https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-polisci-040609-155927>. Acesso em: 21 mar. 2018.
JOHNSTON, Michael, and HAO, Yufan. China's Surge of Corruption. Journal of Democracy, vol. 6, n. 4, p. 80–94, 1995.
JURUENA, Cynthia Gruenling; FRIEDRICH, Denise Bittencourt. O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do Sul. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 281-307, out./dez. 2017.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, Maria Valentina de. Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 18, n. 74, p. 175-192, out./dez. 2018.
LEAL, Rogério Gesta. Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 303-329, maio/ago. 2017.
LEAL, Rogério Gesta. Estado, Administração Pública e Sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
LEAL, Rogério Gesta. Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 179-219, jan./jun. 2016.
LEAL, Rogério Gesta. Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 55, p. 87-107, jan./mar. 2014.
LEAL, Rogério Gesta. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013.
LEIGHNINGER, Matt. The Next Form of Democracy. Nashville: Vanderbilt University Press, 2012.
MATTARELLA, Bernardo Giorgiio. Controllo della corruzione amministrativa e regole di ética pubblica. Rivista Italiana di Diritto Pubblico Comunitario, 2002.
NYE, Joseph S. Corruption and Political Development: A Cost-Benefit Analysis. American Political Science Review, vol. 61, n. 2, 1967.
PECK, Linda L. Court Patronage and Corruption in Early Stuart England. Boston: Unwin Hyman, 1990.
PETERS, John G.; WELCH, Susan. Political Corruption in America: A Search for Definitions and a Theory. American Political Science Review, vol. 72, n. 3, 1978.
RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. La Directiva Europea de Contratación Pública y la lucha contra la corrupción. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 24-56, jan/abr. 2017.
RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Self-cleaning in public procurement: operational potentiality and regulation in the European Union. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 70, p. 25-44, out./dez. 2017.
RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. The principles of the global law of public procurement. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 65, p. 13-37, jul./set. 2016.
SALGADO, Eneida Desiree. Essay on the constitutional promises of democracy and republic. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 3. p. 85-100, set./dez. 2017.
SANTANO, Ana Claudia. La Financiación de los Partidos Políticos en España. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2016.
SANTANO, Ana Claudia. Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do estado de direito. Paraná Eleitoral, v. 4, p. 123-138, 2015.
SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; MELO, Juliane Andrea de Mendes Hey. O direito à participação popular como expressão do Estado Social e Democrático de Direito. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 69, p. 127-147, jul./set. 2017.
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