Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

Autores

  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Católica de Pernambuco / Universidade Federal de Pernambuco
  • Natalia Martinuzzi Castilho Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP / Centro Universitário Christus – Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i3.56042

Palavras-chave:

constitucionalismo latino-americano, novo golpismo, Estado de Direito, democracia, colonialidade.

Resumo

O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política.  A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas.

Biografia do Autor

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Católica de Pernambuco / Universidade Federal de Pernambuco

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Mestre em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Membro da Comissão de Qualificação de Eventos para a área Direito da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail: jpallain@hotmail.com.

Natalia Martinuzzi Castilho, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP / Centro Universitário Christus – Unichristus

Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil), sob orientação do Prof. João Paulo Allain Teixeira. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus. Membro do Grupo de Pesquisa REC – Recife Estudos Constitucionais e do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BIOTECJUS, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail: natiimc@gmail.com.

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Publicado

2018-09-05

Como Citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 303–323, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i3.56042. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56042. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 3 (2018): setembro/dezembro - Dossiê: "The 30th Anniversary of the 1988 Brazilian Constitution"

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