Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

Autores

  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Católica de Pernambuco / Universidade Federal de Pernambuco
  • Natalia Martinuzzi Castilho Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP / Centro Universitário Christus – Unichristus

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i3.56042

Palavras-chave:

constitucionalismo latino-americano, novo golpismo, Estado de Direito, democracia, colonialidade.

Resumo

O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política.  A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas.

Biografia do Autor

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Católica de Pernambuco / Universidade Federal de Pernambuco

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Mestre em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Membro da Comissão de Qualificação de Eventos para a área Direito da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail: jpallain@hotmail.com.

Natalia Martinuzzi Castilho, Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP / Centro Universitário Christus – Unichristus

Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Recife-PE, Brasil), sob orientação do Prof. João Paulo Allain Teixeira. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Christus (Fortaleza-CE, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus. Membro do Grupo de Pesquisa REC – Recife Estudos Constitucionais e do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos | BIOTECJUS, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. E-mail: natiimc@gmail.com.

Referências

BARRETO, J. M. Human Rights from a Third World Perspective: Critique, History and International Law. UK: Cambridge Scholars Publishing, 2013.

BELLO, E. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. Porto Alegre, v. 7, p. 49-61, 2015. Disponível em <http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/viewFile/rechtd.2015.71.05/4547> Acesso em 13 abr 2016.

BORÓN, A. Invisibilizando golpes de estado. Rebelion. [s. l.], 2010. Disponível em <http://www.rebelion.org/noticia.php?id=98071> Acesso em 18 ago 2016.

BRAGATO, F.F.; CASTILHO, N.M. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, E. M.; BELLO, E. (org.) O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul, RS: Educs, p. 11-25, 2014. Disponível em <https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf > Acesso em 28 ago 2016.

BRAGATO, F.F.; CASTILHO, N.M. Direito e descolonialiadade: perspectivas a partir do pensamento latino-americano. Acta Cientifica XXIX. Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, GT 10- Estudos políticos e socio-jurídicos e institucionales. [s. l], 2012. Disponível em <http://actacientifica.servicioit.cl/biblioteca/gt/GT10/GT10_FrizzoFMartinuzziN.pdf> Acesso em 20 ago 2016.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Latinoamericanismo, modernidad, globalización. Prolegómenos a una crítica poscolonial de la razón. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo. Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate. México: Miguel Ángel Porrúa, 1998, p. 10-11. Disponível em <http://ensayo.rom.uga.edu/critica/teoria/castro/> Acesso em 17 de maio de 2017.

COELHO, A. Um novo modelo de destituição de mandatários ou a releitura de velhas práticas? Reflexões sobre a instabilidade presidencial contemporânea na América Latina. Anais Eletrônicos do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Área Temática: Instituições Políticas. Brasília – DF, 04 a 07 e agosto de 2014. Disponível em <http://www.encontroabcp2014.cienciapolitica.org.br/conteudo/view?ID_CONTEUDO=841> Acesso em 20 ago 2016.

CRUZ, S. V.; KAUSEL, A.; CODAS, G. (org.) Direita volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.

DUSSEL, E. 1492: O encobrimento do Outro (ou origem do “mito da modernidade”). Trad. J. A. Claesen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, E. 20 Tesis de Politica. 2. ed. México: Siglo XXI, 2006.

FERRAJOLI, L. O Constitucionalismo garantista e o estado de direito. Trad. A. K. Trindade. In: FERRAJOLI, L; STRECK, L. L.; TRINDADE, A. K. (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

FITZPATRICK, P. A mitologia na lei moderna. (Coleção Dike). São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007.

GARGARELLA, R. Pensando sobre la reforma constitucional en América Latina. In: RODRIGUES GARAVITO, C. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, p. 87-108, 2011.

HOCHSTETLER, K. Repensando el presidencialismo: desafíos y caídas presidenciales en el cono sur. América Latina Hoy, Salamanca, Espanha, n. 49, ago, pp. 51-72, 2008. Disponível em <http://www.redalyc.org/pdf/308/30804904.pdf> Acesso em 15 ago 2016.

MAGALHÃES, J. L. Q. Estado plurinacional e direito internacional. Curitiba: Juruá, 2012.

MARSTEINTREDET, L. Las consecuencias sobre el régimen de las interrupciones presidenciales. América Latina Hoy, Salamanca, Espanha, n. 49, ago, pp. 31-50, 2008. Disponível em < http://www.liderazgos-sxxi.com.ar/bibliografia/Las-consecuencias-sobre-el-regimen-de-las-interrupciones.pdf > Acesso em 25 jul 2016.

MATTHEWS, A. Perspectives on Instability: Honduras and Paraguay. Security and Defense Studies Review. Interdisciplinary Journal of the William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies, Washington, vol. 13, p. 131-152, 2013.

MIGNOLO, W. Desobediência Epistêmica: retórica da modernidade, lógica da colonialidade e gramática da descolonialidade. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010.

MORAES, G. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 123-155, jan./jun. 2013.

PÉREZ LIÑÁN, A. ¿Juicio Político o Golpe Legislativo? Sobre las crisis constitucionales en los años noventa. América Latina Hoy, n. 26, p. 67-74, 2000. Disponível em < http://biblioteca2012.hegoa.efaber.net/system/ebooks/10412/original/Juicio_Politico_o_Golpe_Legislativo.pdf > Acesso em 19 ago 2016.

PÉREZ LIÑÁN, A. Instituciones, coaliciones callejeras e inestabilidad política: perspectivas teóricas sobre las crisis presidenciales. América Latina Hoy, Salamanca, Espanha, n. 49, ago, pp. 105-126, 2008. Disponível em <http://www.redalyc.org/pdf/308/30804906.pdf> Acesso em 19 ago 2016

QUIJANO, A. Colonialidad del Poder y Des/Colonialidad del Poder. Conferencia dictada en el XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, [s. l.], 2009. Disponível em < http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libros/51.pdf > Acesso em 01 fev 2017.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 227-278, (p. 232), 2005. (Colección Sur Sur). Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf> Acesso em: 13 ago. 2017.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificacion social. Journal of world-systems research, Special Issue: Festchrift for Immanuel Wallerstein – Part I, v. 2, p. 342-380, summer/fall 2000.

ROITMAN, M. R. Tiempos de oscuridad. Historia de los golpes de Estado en América Latina. Madrid: Akal, 2013.

SADER, E. Dos momentos del pensamiento social latino-americano. Critica y Emancipaccion, n. 1, jun, p. 9-20, 2008. Disponível em <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ojs/index.php/critica/article/viewFile/192/177> Acesso em 20 jul 2016.

SANTOS, W. G. dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. 1 ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

SERRANO, P. E. A. P. Autoritarismo e Golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Editora Alameda, 2016.

SOLER, L. Golpes de estado en el siglo XXI. Un ejercicio comparado: Haití (2004), Honduras (2009) y Paraguay (2012). Cadernos Prolam. São Paulo: Universidade Estadual de São Paulo, n. 26, p. 77-89, (p. 80), 2015. Disponível em <http://www.revistas.usp.br/prolam/article/viewFile/103317/105950> Acesso em 25 ago 2016.

TOKATLIAN, J. G. El auge del neogolpismo, La Nación, 24 de junio de 2012. Disponível em: <http://www.lanacion.com.ar/1484794-el-auge-del-neogolpismo> Acesso em 21 ago 2016.

UPRIMNY, R. Las transformaciones constitucionales recientes em América Latina: tendencias y desafios. In: RODRIGUES GARAVITO, C. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, p. 109-138, 2011.

WIARDA, H. J. Wiarda; COLLINS, H. Constitutional Coups? Military interventions in latin America. Washington, DC, june, 2011, p. 10. Disponível em <https://csis-prod.s3.amazonaws.com/s3fs-public/legacy_files/files/publication/110627_Wiarda_ConstitutionalCoups_Web.pdf> Acesso em 15 ago 2016.

WOLKMER, A. C. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América latina. Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba, PR: ABDConst, p. 143-155, 2011. Disponível em <http://www.abdconst.com.br/revista3/anaiscompletos.pdf>. Acesso em 10 fev 2017.

Downloads

Publicado

2018-09-05

Como Citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 303–323, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i3.56042. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56042. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 3 (2018): setembro/dezembro - Dossiê: "The 30th Anniversary of the 1988 Brazilian Constitution"

Seção

Artigos originais

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).