Open Journal Systems

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

Renata de Marins Jaber Maneiro, Eliana Pulcinelli

Resumo

A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no Brasil e a sua ligação com a vinculação de precedentes, com base em uma interpretação construtiva dworkiniana. Verificada a necessidade de ampliar a visão de romance em cadeia para abranger os demais autores do romance constitucional, finaliza-se o estudo com proposta de algumas iniciativas a serem empreendidas na construção do provimento jurisdicional, e que possam auxiliar na abertura ao diálogo.

Palavras-chave

Litígio estratégico; vinculação de precedentes; interpretação construtiva; romance constitucional; diálogo constitucional.

Texto completo:

PDF

Referências

BARCELLOS, Ana Paula de. Voltando ao básico. Precedentes, uniformidade, coerência e isonomia. Algumas reflexões sobre o dever de motivação. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI; Luiz Guilherme; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (Orgs.). Direito Jurisprudencial. v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

BATEUP, Christine. The dialogic promise: assessing the normative potential of theories of constitutional dialogue. Brooklyn Law Review, New York, v. 71, n. 3, p. 1-85, nov. 2005. Disponível em . Acesso em 10 mar. 2015.

BATEUP, Christine. Expanding the conversation: American and Canadian experiences of constitutional dialogue in comparative perspective. Temple International and Comparative Law Journal, New York, vol. 37, n. 6, p. 1-66, nov. 2006. Disponível em: < http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=947867>. Acesso: 06 abr. 2015.

BREMER, Emily S. The Unwritten Administrative Constitution (2012). Florida Law Review, Gainesville, v. 66, n. 3, p. 1.215-1.273, 2014. Disponível em: . Acesso em 20 jul. 2015.

CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Cortes Supremas e Sociedade Civil na América Latina: Estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia. São Paulo, 2012. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em . Acesso em 08 dez. 2016.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?. Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Porto Alegre: Fabris, 1999.

CHAYES, Abram. The Role of the Judge in Public Law Litigation. Harvard Law Review, Cambridge, vol. 89, n. 7, p. 1.281-1.316, may 1976.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes: São Paulo, 2000.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno: sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Barcelona: Ariel, 1996.

JABER MANEIRO, Renata de Marins; CRUZ, Eugeniusz Costa Lopes da. Constitucionalismo democrático e litígio estratégico: o caso do mandado de injunção n.º 4.733. Direitos e Garantias Fundamentais I: XXV Encontro Nacional do Conpedi, Curitiba, 2016. (no prelo).

JABER MANEIRO, Renata de Marins. Mandado de injunção e jurisdição dialógica: algumas considerações a partir do caso do MI 943. Direitos e Garantias Fundamentais I: Encontro Internacional do Conpedi, Montevidéu, 2016. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

LEVY, Leonard W.; KARST, Kenneth L.; MAHONEY, Dennis J. (Eds.) Encyclopedia of the American Constitution. New York: Macmillan Publishing Company, 2000.

LIEBENBERG, Sandra. Socio-economic rights: adjudication under a transformative constitution. Claremont: Juta & Co. Ltd., 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Ética dos precedentes. Justificativa do Novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Precedentes e jurisprudência: papel, fatores e perspectivas no direito brasileiro contemporâneo. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI; Luiz Guilherme; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (Orgs.). Direito Jurisprudencial. v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação dos poderes e deliberação. São Paulo, 2008. Tese (Doutorado em Ciência Política). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

METZGER, Gillian E., Administrative Constitutionalism. Texas Law Review, Austin, vol. 91, jun. 2013. Disponível em: . Acesso em 20 jul. 2015.

NIETO, Alejandro; GORDILLO, Agustin. Limitaciones del conocimiento jurídico. Madrid: Editorial Trotta, 2003.

NINO, Carlos Santiago. La constitución de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.

RAATZ, Igor. Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, vol. 11, n. 11, p. 217-237, nov. 2013.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. Beyond the courtroom: the impact of judicial activism on socioeconomic rights in Latin America. Texas Law review, Austin, v. 89, n. 7, p. 1669-1698, 2011.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. El activismo dialógico y el impacto de los fallos sobre derechos sociales. RATJ - Revista Argentina de Teoría Jurídica, Buenos Aires, v. 14, n. 2, dez. 2013. Disponível em . Acesso em 08 de novembro de 2014.

ROSS, Bertrall L. Embracing Administrative Constitutionalism. Boston University Law Review, Boston, vol. 95, n. 2, p. 519-585, mar./apr. 2015. Disponível em: . Acesso em 14 jul. 2015.

SILVA, Cecília de Almeida Silva et al. Diálogos Institucionais e Ativismo. 1 ed. 2 reimp. Curitiba: Juruá, 2012.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. Notas sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: A questão da "última palavra" e alguns parâmetros de autocontenção judicial. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 119-161, abr./jun. 2013.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SOARES, Marcos José Porto. A ratio decidendi dos precedentes. Revista Brasileira de Direito Procesual – RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 85, p. 39-73, jan./mar. 2014. Disponível em: . Acesso: 29 abr. 2016.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Mercantilização dos direitos fundamentais e potencial regressivo das decisões judiciais. In: V Congresso Brasileiro de Direito Processual, Salvador, 2014. Constituição, processo e cidadania. Brasília: Gomes & Oliveira Livraria & Editora, 2014.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Dialogical constitutionalism manifestations in the Brazilian judicial review. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 1, n. 3, p. 59-90, set./dez. 2014.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos. (mimeo, cedido pela autora).

VALLE, Vanice Regina Lírio do; GOUVÊA, Carina Barbosa. Direito à moradia no Brasil e na Colômbia: uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, Florianópolis, 2014. Direitos sociais e políticas públicas I, CONPEDI, 2014.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v4i2.50125