Open Journal Systems

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo

O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida entre os poderes. Expõe a gênese da teoria dos diálogos institucionais no Canadá e traça a diferença entre os casos em que o diálogo efetivamente acontece e quando ele se torna uma demanda normativa. Trata dos questionamentos que foram apresentados às teorias do diálogo e apresenta qual seria sua versão teórica mais promissora. Relata os mecanismos para a realização dos diálogos institucionais no Brasil e, por fim, retoma a dicotomia entre direito e política para sugerir a manutenção das instituições em que os desacordos possam continuar a acontecer.

Palavras-chave

diálogos institucionais; jurisdição constitucional; estrutura; legitimidade; separação de poderes

Texto completo:

PDF

Referências

ACKERMAN, Bruce. Adeus, Montesquieu. Revista de Direito Administrativo, v. 265, 2014.

ACKERMAN, Bruce. We the People: foundations. Cambridge: Harvard University Press, 1993.

ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. O Argumento das “Capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo. In: ASENSI, Felipe Dutra; PAULA, Daniel Giotti de. Tratado de direito constitucional: constituição no século XXI: v.2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. Óleo na engrenagem. Consultor Jurídico, 02 jul. 2015. . Acesso em 07.07.2015

BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. Retrospectiva 2014. Consultor Jurídico, 31 dez. 2014. . Acesso em 07.07.2015.

BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

CAMERON, Jamie. Dialogue and Hierarchy in Charter Interpretation: a comment on R. V. Mills. Alberta Law Review, v. 38, 2001.

CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

CARDOSO, Rodrigo Mendes. As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira. RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 6, n. 2, 2014.

CLÉVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: RT, 2000.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Constituição, Governo Democrático e Níveis de Intensidade do Controle Jurisdicional. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, 2015.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. Rights as Trumps. In: WALDRON, Jeremy. Theories of Rights. Oxford: Oxford University Press, 1984.

FALLON, Richard. Implementing the Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 2001.

FEREJOHN, John. Judicializing Politics, Politicizing Law. Law and Contemporary Problems, v. 65, n. 3, 2002.

FRIEDMAN, Barry. Dialogue and Judicial Review. Michigan Law Review, v. 91, 1993.

GINSBURG, Ruth Bader. Speaking in a Judicial Voice. New York University Law Review, v. 67, 1992.

HIEBERT, Janet. Charter Conflits: what is Parliament´s role? Montreal: McGill-Queen´s University Press, 2002.

HOGG, Peter W.; BUSHELL, Allison A. The Charter Dialogue Between Courts and Legislatures (Or Perhaps The Charter of Rights Isn´t Such A Bad Thing After All). Osgoode Hall Law Journal, v. 35, 1997.

HOGG, Peter; THORNTON, Alisson A. Bushell; WRIGHT, Wade K. Charter Dialogue Revisited – or ‘much ado about metaphors’. Osgoode Hall Law Journal. v. 45, 2007.

KRAMER, Larry D. The People Themselves: popular constitutionalism and judicial review. Oxford: Oxford University Press, 2004.

LORENZETTO, Bruno Meneses. Os Caminhos do Constitucionalismo para a Democracia. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

LORENZETTO, Bruno Meneses; MELLO, Tanya Kozicki de. Revisão legislativa dos atos jurisdicionais. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. v. II, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MANFREDI, Christopher; KELLY, James B. Six Degrees of Dialogue: a response to Hogg and Bushell. Osgoode Hall Law Journal, v. 37, 1999.

MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIRANDA. Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo III, 5. ed, Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MORTON, F. L.; KNOPFF, Rainer. The Charter Revolution and the Court Party. Peterborough: Broadview Press, 2000.

POST, Robert C. Fashioning the Legal Constitution: Culture, Courts, and Law. Harvard Law Review, v. 117, 2003.

POST, Robert. Theorizing Disagreement: Reconceiving the Relationship Between Law and Politics. California Law Review, v. 98, 2010.

ROACH, Kent. Dialogic Judicial Review and its Critics. Supreme Court Law Review, v. 23, 2004.

RODRIGUES, Saulo Tarso; BONAVIDES, Paulo; MARTÍN, Nuria Belloso; SILVA, Alexandre Fernandes. Teoria da decisão judicial e teoria da justiça: jusfilosofia e novos paradigmas constitucionais. Curitiba: Juruá, 2015.

SILVA, Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de Direito Administrativo, v. 250, 2009.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Dialogical constitutionalism manifestations in the Brazi¬lian judicial review. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 1, n. 3, p. 59-89, set./dez. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v1i3.40515.

VALLE, Vanice Regina Lírio do; SILVA, Cecília de Almeida. Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 10, n. 42, p. 105-129, out./dez. 2010.

VERMEULE, Adrian. Judging under Uncertainty: an institutional theory of legal interpretation. Cambridge: Harvard University Press, 2006.

WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxford: Oxford University Press, 1999.

WALDRON, Jeremy. The Core of the Case Against Judicial Review. The Yale Law Journal, v. 115, 2006.

WHTTINGTON, Keith E. In Defense of Legislatures. Political Theory, v. 28, 2000.

WILLEMAN, Marianna Montebello. Revisão parlamentar no controle de constitucionalidade, constitucionalismo popular e humildade institucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, n. 43, 2013.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v2i3.44534