Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo


O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida entre os poderes. Expõe a gênese da teoria dos diálogos institucionais no Canadá e traça a diferença entre os casos em que o diálogo efetivamente acontece e quando ele se torna uma demanda normativa. Trata dos questionamentos que foram apresentados às teorias do diálogo e apresenta qual seria sua versão teórica mais promissora. Relata os mecanismos para a realização dos diálogos institucionais no Brasil e, por fim, retoma a dicotomia entre direito e política para sugerir a manutenção das instituições em que os desacordos possam continuar a acontecer.

Palavras-chave


diálogos institucionais; jurisdição constitucional; estrutura; legitimidade; separação de poderes

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v2i3.44534

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