Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

Autores

  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v2i2.44515

Palavras-chave:

corrupção, impactos, direito ao devido processo legal, justiça constitucional, serventias judiciais

Resumo

O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as desfuncionalidades cartorárias que ocorrem em serventias judiciais e sua relação com a corrupção, diante dos problemas relativos com a eficiência do sistema de justiça, burocracia e gestão dos tribunais e seus órgãos, evidenciando a necessidade de se fazer o mapeamento dos riscos da corrupção no Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul-RS) e da UNOESC. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Buenos Aires. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM, Brasília. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2015-05-21

Como Citar

LEAL, Rogério Gesta. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 169–187, 2015. DOI: 10.5380/rinc.v2i2.44515. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/44515. Acesso em: 17 fev. 2025.

Edição

v. 2 n. 2 (2015): maio/agosto

Seção

Artigos originais

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