Análise das modificações do uso da terra no município de Pinhais - PR (1980-2000) numa perspectiva espaço-temporal utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Abstract

Este trabalho analisou as modificações de uso e ocupação da terra no município de Pinhais-PR, de 1980 a 2000, o que resultou num diagnóstico, possibilitando a identificação das incompatibilidades de uso da terra e a legislação que regulamenta esse uso. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da metodologia de Sistemas de Informação Geográfica, que proporcionou a construção de mapas-síntese de caráter avaliativo quanto à análise quantitativa e qualitativa das modificações de uso e ocupação da terra no município de Pinhais. Com o Sistema de Informação Geográfica elaborou-se o cruzamento dos mapas de uso da terra, obtendo-se um mapa de dinâmica espaço-temporal de uso da terra. Também foram elaborados os cruzamentos dos mapas: Uso da Terra-2000, Zoneamento da UTP de Pinhais e Áreas de Preservação Permanente da Mata Ciliar. Esses cruzamentos proporcionaram a identificação das incompatibilidades entre o tipo de uso da terra e a legislação de uso do solo, o que resulta na identificação das incongruências de uso, áreas críticas e potenciais conflitantes existentes no município neste período. O desenvolvimento desta pesquisa confirmou a hipótese de que a substituição da Área de Proteção Ambiental (APA) por uma Unidade Territorial de Planejamento (UTP) não melhorou as condições de preservação ambiental no município, apenas legalizou a implantação de loteamentos, desencadeando um processo de urbanização. A substituição da APA por uma UTP foi instituída pela Lei Estadual n.º 12.248/98, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Proteção. Após a implantação da Unidade Territorial de Planejamento, o município criou a Lei Municipal n.º 346/99, que dispõe sobre o Zoneamento da UTP de Pinhais com a finalidade de reordenar o território. Porém, a modificação desta legislação atendeu apenas aos interesses dos proprietários fundiários e dos agentes imobiliários que estavam interessados na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, no valor de troca da terra e não no seu valor de uso. Desse modo, os proprietários fundiários e os agentes imobiliários passaram a concretizar projetos imobiliários loteando, vendendo e construindo casas de luxo destinadas à população de status. O propulsor deste processo foi o projeto AlphaVille Graciosa, que acabou desencadeando a urbanização sobre a área e ao mesmo tempo intensificando o processo de segregação residencial.