EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E O CUSTO-ALUNO-QUALIDADE : UM ESTUDO DE CASO

Resumen

A presente dissertação tem por objetivo estimar o custo-aluno de uma escola quilombola, localizada na região Sul do Brasil. Para tanto, essa pesquisa entrelaça reflexões sobre o direito à Educação Escolar Quilombola, considerando o princípio descrito na Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à educação, com garantia não só do acesso e de permanência, mas também da oferta com padrão de qualidade. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade de estudo de caso. O Colégio investigado foi o Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, localizado em Adrianópolis, Paraná. O referencial teórico foi composto por autores e pesquisas que dialogam sobre custos educacionais, educação escolar quilombola e financiamento da educação, desenvolvidos principalmente por Benedito Florindo Freitas Junior (2021), Vanessa Goncalves da Rocha (2020), Cassius Marcelus Cruz (2012, 2019), Givânia Maria da Silva (2012), Denise Carreira (2015); Jose Marcelino Rezende Pinto (2007) e Robert Evan Verhine (2006), Nalú Farenzena (2005), entre outras, além do disposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A análise considerou as informações disponíveis no Censo Escolar, Portais da transparência e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e site da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, considerando a Lei Complementar n° 131 de 27 de maio de 2009. Os resultados indicaram que o custo-aluno da escola pesquisada está muito acima do mínimo previsto pelo Fundeb (2022) para as escolas quilombolas (R$ 6.546,30), visto que o valor encontrado é praticamente quatro vezes o estipulado pelo Fundeb para o estado. Fica evidente, também, que o custo mais elevado da escola se deve ao fato de que as escolas do campo, indígenas e quilombolas possuem um número menor de estudantes por turma.