NEOLIBERALISMO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 170 EM SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.95912Palabras clave:
artigo 170, educação superior, neoliberalismoResumen
O presente artigo tem como objetivo analisar a criação da política de recurso financeiro concedido em forma de bolsa de estudos na educação superior instituída pelo artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina, sob o aspecto do desenvolvimento da racionalidade neoliberal, por meio dos processos legislativos que lhe deram origem. O estudo relata tais processos, aborda as características e a atuação lógica normativa da racionalidade neoliberal pela perspectiva de Pierre Dardot e Christian Laval (2016) e, por fim, avalia a prática neoliberal nos processos legislativos. Considerando a natureza controversa do campo educacional, se questiona a atuação do Estado na contribuição da mercantilização da educação. O estudo possui abordagem qualitativa e fins descritivos, uma vez que apresenta sistematicamente os processos legislativos da política pública. A razão neoliberal foi reconhecida na política do artigo 170 por meio da intervenção do Estado que estimula a competitividade econômica e propicia a mercantilização da educação.
Citas
AGUIAR, Letícia C. Educação superior catarinense na década de 1960: fatores que impulsionaram o processo de interiorização. In: Jornada do HISTEDBR, 10, 2011, Vitória da Conquista. Anais eletrônicos... Vitória da Conquista: UESB, 2011. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada10/trabalhos.html>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BIANCHETTI, Roberto G. O modelo neoliberal e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Chistian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1999.
GOULARTI FILHO, A. Formação Econômica de Santa Catarina. 3. ed. rev. Florianópolis: EdUFSC, 2016.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de: L’école n’est pas une entreprise. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
LOUREIRO, Bráulio R. de C.; RIBEIRO, Danielle C. Política social neoliberal: expressão da necessária relação Estado/Capital em tempos de crise estrutural do capital. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 16, n. 1, p. 292-308, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n1p292 . Acesso em: 22 de abr. 2022.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out.-dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302015000400867&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 18fev. 2018.
THOMÉ, Nilson. Gênese da educação superior na Região do Contestado (SC). Educação Temática Digital, Campinas, SP, v.4, n. 2, p. 1-16, jun. 2003. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/143770732.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2018.
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