REMUNERAÇÃO PARA O DIRETOR ESCOLAR: UM PANORAMA DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

Resumo

Esta tese concentra-se no estudo da remuneração do diretor escolar e como essa função é tratada nos sistemas estaduais de educação no Brasil. Assim, o trabalho propõe compreender como a função do diretor escolar tem sido tratada, tanto na característica e natureza do cargo ou função, como na definição dos critérios de remuneração. Dessa forma, partimos da hipótese de que além da existência da relação de poder que envolve a função, a remuneração e a gratificação são atrativos para que docentes se interessem em se tornar diretores escolares, nesse sentido, a diferenciação salarial é uma materialização do status do diretor. Para isso, a pesquisa toma como FONTE empírica os bancos de dados referentes aos questionários aplicados aos diretores das escolas públicas estaduais brasileiras do SAEB, da Prova Brasil, em análises de dados do Censo Escolar, dados das folhas de pagamento disponíveis no Portal de Transparência dos Estados e no Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Educação(SIOPE), ano base 2017. A fim de verificar aspectos sobre o profissional habilitado ao ingresso na função de direção, as formas de remuneração para o cargo de diretor escolar dos estados brasileiros, analisa-se o que cada estado estabelece no que tange à remuneração e a gratificação nos Planos e Estatutos do Magistério da Educação Básica das Redes Públicas; assim como estudos acerca de autores que abordam a temática de gestão escolar, tais como Mendonça (2001); Paro (1992, 2004, 2010); Silva (2007); Souza (2006), que permitiu observar o que tem sido levantado nas produções científicas. Além desses autores, foram analisados outros como Castel (2015) e Cardoso (2019), que discutem sobre a remuneração a partir da reflexão sobre as transformações do mundo do trabalho e, concernente a este aspecto, a sociedade salarial. Por meio do levantamento realizado, a pesquisa mostra que a atuação do diretor escolar se efetiva por meio de um processo de escolha em forma de eleição apenas e assume uma função gratificada ou como cargo comissionado, com exceção do estado de São Paulo, que estabeleceu o concurso para o cargo de diretor. O estudo apresenta o perfil da pessoa que ocupa a direção escolar e o perfil de remuneração que se destaca entre os diretores escolares, baseado em dados dos estados brasileiros. Observou-se que nos estados analisados, a função de diretor escolar é remunerada de formas e critérios distintas: como gratificação sobre o vencimento inicial da carreira do professor (Paraná), como cargo de confiança acrescentando às gratificação por dedicação exclusiva e atividade pedagógica, assim como adicional pela função de confiança (Sergipe), ou como cargo comissionado com a incorporação de dedicação exclusiva (Minas Gerais) e, como em São Paulo, por meio de concurso público para o cargo de diretor escolar.