REGULAÇÃO E SUAS ABORDAGENS NAS POLÍTICAS EDUCATIVAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.96271Palavras-chave:
Regulação, Controlo, Políticas EducativasResumo
O conceito de regulação, com alcances e níveis diversos, tem vindo a ser mobilizado no desenvolvimento das análises de políticas educativas, quer no contexto português, quer internacional. Considerando a importância de compreender as abordagens teóricas que enquadram esse conceito, este artigo apresenta uma revisão sistemática de literatura que parte da seguinte questão de investigação: De que forma tem vindo a ser conceitualizada a regulação em políticas educativas? A pesquisa incidiu sobre artigos científicos originais nas línguas portuguesa e inglesa, revistos por pares e com acesso aberto, publicados entre 2010 e 2020, sendo o corpus constituído por um total de 17 artigos. O estudo permitiu aprofundar o conceito de regulação do ponto de vista da área de investigação das políticas educativas, destacando os tipos, os modos e os instrumentos a ele associados, contribuindo para uma melhor compreensão do objeto de estudo da investigação mais ampla em que está inserido (o programa Erasmus+), assim como, de uma forma mais abrangente, para aprofundar o conhecimento sobre as múltiplas tensões e interdependências que se colocam às instâncias e aos agentes implicados no desenvolvimento de políticas educativas.
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