O CONTINGENCIAMENTO E O DESFINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (2011- 2022)
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.95820Palavras-chave:
Política pública, Financiamento da Educação, Contingenciamentos de recursos, Desfinanciamento, Educação superior pública.Resumo
Este artigo resulta de pesquisa que objetivou avaliar o processo do contingenciamento de recursos ocorridos na Universidade Federal de Goiás, tendo como desdobramento o desfinanciamento de recursos públicos no marco temporal de 2011 a 2022. Por meio da pesquisa bibliográfica, documental e empírica, analisamos as fragilidades das políticas públicas educacionais no que se refere aos recursos financeiros para a efetivação de suas ações. O estudo relacionou fatores sociais, políticos e econômicos, na observação dos aspectos do contingenciamento, tendo como principal fator o desfinanciamento de recursos, ocorridos durante o período do estudo. A compreensão dos casos gerais do contingenciamento é crucial para desenvolver soluções mais eficazes para os desafios enfrentados pelo sistema educacional, e esta análise contribui para compreender as implicações sociais e econômicas mais amplas. Os dados orçamentários e financeiros foram obtidos pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), os quais foram analisados considerando o contexto histórico. Os resultados revelaram que o contingenciamento de recursos para a educação superior, no período investigado, enquanto prática de uma política governamental de redução de gastos, levaram ao desfinanciamento da educação superior nos anos seguintes, evidenciando a contradição da busca da qualidade da educação superior pública e da função social das universidades.
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