FORTALECIMENTO DOS IDEÁRIOS NEOLIBERAIS: A ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES EM UMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.94048Palavras-chave:
Ideários neoliberais, Eleição de diretores, Gestão democráticaResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o provimento do cargo de diretor em escolas da rede de ensino do município de Esteio, no Rio Grande do Sul, Brasil, no contexto do fortalecimento dos ideários neoliberais. Para a compreensão do avanço neoliberal na educação, necessária ao desenvolvimento deste estudo, são abordadas três tendências indicadas por Laval (2004) – a desinstitucionalização, a desvalorização e a desintegração –, utilizando uma metodologia apoiada na pesquisa bibliográfico-documental. Dessa forma, a partir da literatura existente sobre o tema e da análise das leis que regulamentam a eleição de diretores no município, é possível identificar o momento em que tais tendências ganham força e transformam o provimento ao cargo de diretor em uma escolha realizada por meio de uma empresa com o aval do poder público local. Os resultados evidenciam que dispositivos legais, a exemplo da Lei n.º 8.013/2021 instituída em Esteio, vêm flexibilizando possibilidades de práticas sociais que sustentam o arrefecimento da gestão democrática e o fortalecimento do ideário neoliberal.
Referências
ALCANTARA, Alzira Batalha; PFEIL, Marcia Lisboa. Gestão democrática do ensino público em Rio das Ostras (RJ): avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 36, n. 1, p. 177-196, 2020.
AMARAL, Daniela Patti; CASTRO, Marcela Moraes de. Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con) texto político. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-22, 2020.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 9-23.
ASSIS, Bruno Sendra de; MARCONI, Nelson. Efeito das políticas de provimento ao cargo de diretor na gestão escolar. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, p. 881-922, 2021.
BASEI, Andréia Paula. Tensionamento da gestão democrática e as mudanças nas eleições para diretor escolar no estado do Paraná. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 23, p. 1-26, 2021.
BATTISTI, Catiana; CAETANO, Maria Raquel. Eleição das equipes diretivas das escolas públicas: os limites e as possibilidades da eleição de diretores. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 12, n. 1, p. 115-128, 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de janeiro: Editora Vozes, 2012. p. 295-316.
CORNÉLIO, Sthelamarys Costa Dantas et al. A gestão democrática e as políticas de provimento do cargo de gestor escolar. ID on line. Revista de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes, v. 14, n. 50, p. 55-67, 2020.
COSTA, Daianny Madalena; PAULO, Fernanda. Paulo Freire e a gestão democrática como política educacional: oposições ao neoliberalismo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 2, p. 716 -735, maio/ago. 2021.
CRUZETTA, Danieli D´Aguiar; SOUZA, Ângelo Ricardo de. As formas de escolha dos diretores das escolas de educação infantil nas redes municipais das capitais brasileiras. Revista@mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 138-154, 2020.
CUNHA, Sergio Gonçalves da. Provimento aos cargos de diretores: efeitos em escolas públicas fluminenses. Revista Contemporânea de Educação, Ribeirão Preto, v. 14, n. 31, p. 162-182, 2019.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista brasileira de política e gestão da educação. ANPAE, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, p. 163-174, jul./dez. 2002.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Contribuições ao debate sobre gestão democrática da educação: foco em legislações municipais sul-rio-grandenses. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 97, p. 490-505, 2016.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira; DAMETTO, Jarbas; LAUER, Munir José. A noção de gestão democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 36, n. 1, p. 111-129, 2020.
FISCHER, Sulivan Desirée; GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. Gestão autônoma e democrática: um estudo nas escolas públicas municipais do Estado de Santa Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 4, p. 1814-1834, 2016.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução de Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Pedagogia como ciência da educação. Campinas: Papirus, 2003.
GIMENES, Pamela Caetano et al. O processo eleitoral para escolha de diretores escolares: um estudo na região sul de Mato Grosso do Sul. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Naviraí, v. 6, n. 12, p. 185-205, 2019.
GIRON, Graziela Rossetto. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação, Campinas, n. 24, p. 17-26, jun. 2008.
GRAZZIOTIN, Luciane Sgarbi; KLAUS, Viviane; PEREIRA, Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos. Pro-Posições, Campinas, v. 33, p. 1-21, 2022.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque a escola pública. Tradução de Mariana Echalar. Londrina: Editora Planta, 2004.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, maio 2007.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACHADO, Cristiane; BRAVO, Maria Helena. Contornos da gestão escolar no Brasil. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 1-20, 2021.
MARANGONI, Ricardo Alexandre; CABRAL, Ana Elisa Ramos. Formas de provimento do cargo de diretor escolar: um estudo de caso em Pereiras-SP. Revista Triângulo, Uberaba, v. 13, n. 1, p. 3-18, 2020.
MARTINEZ, Lucas da Silva; RODRIGUES, Ana Cristina da Silva; MACHADO, Juliana Brandão. Eleição de dirigentes escolares em Jaguarão (RS): corporificando a palavra pelo exemplo. Dialogia, São Paulo, n. 25, p. 153-166, 2017.
MARTINS, Tatiane de Fátima Kovalski. Políticas educacionais e distorção idade/série: contextos e desafios à região Sul do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2021.
MORAES, Reginaldo C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
PEREIRA, Sueli Menezes; DRABACH, Neila Pedrotti; ARAÚJO, Gabriela da Rosa. Eleição de diretores: um dos mecanismos de (des) centralização da gestão? Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 1, n. 1, p. 23-34, 2009.
SAKATA, Kelly Letícia da Silva; SCAFF, Elisângela Alves da Silva. Eleição para diretores e diretoras das escolas municipais de Ponta Grossa – Paraná: análise da estratégia 19.2 do Plano Municipal de Educação. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 14, n. 1, p. 215–236, 2021.
SANTOS, Fernanda Julyanna Silva dos; SAMPAIO, Raquel Menezes Bezerra; SAMPAIO, Luciano Menezes Bezerra. Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no estado da Bahia. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 177-209, 2016.
SANTOS, Isabela Macena dos; GOMES, Eva Pauliana da Silva; PRADO, Edna Cristina do. Na contramão da democracia: a crescente indicação política de gestores escolares em Alagoas. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 1-23, 2021.
SANTOS, Jonata Cristina dos; ALVES, Andréia Vicência Vitor. A gestão educacional no Plano Nacional de Educação. Horizontes-Revista de Educação, Dourados, v. 5, n. 10, p. 23-35, 2017.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SILVA, Fabiana Regina da; PASINATO, Darciel; REIS, Cristiane Medianeira da Silva. Gestão escolar democrática e desafios da interpretação e aplicação da legislação em escolas da rede municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul. Série-Estudos, Campo Grande, v. 28, n. 64, p. 245-265, set./dez. 2023.
SILVA, Marcus Quintanilha da. Gestão democrática como condição de qualidade: a forma de provimento do diretor escolar nas redes municipais brasileiras e a relação com indicadores e resultados educacionais de 2015. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 7, n. 16, p. 41-57, 2018.
SILVA, Simone Martins da. A avaliação em larga escala na Rede de Colégios Maristas RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
SOUZA, Marilsa Miranda de. Imperialismo e educação do campo. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2014.
TESSARO, Nádia da Silva; COSTA, Maria Luisa Furlan; SOUZA, Vânia de Fátima Matias de. Neoliberalismo em questão: influências no campo educacional brasileiro e na produção do conhecimento. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 56, p. 1-15, jan./mar. 2021.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.