FORTALECIMENTO DOS IDEÁRIOS NEOLIBERAIS: A ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES EM UMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.94048Palavras-chave:
Ideários neoliberais, Eleição de diretores, Gestão democráticaResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o provimento do cargo de diretor em escolas da rede de ensino do município de Esteio, no Rio Grande do Sul, Brasil, no contexto do fortalecimento dos ideários neoliberais. Para a compreensão do avanço neoliberal na educação, necessária ao desenvolvimento deste estudo, são abordadas três tendências indicadas por Laval (2004) – a desinstitucionalização, a desvalorização e a desintegração –, utilizando uma metodologia apoiada na pesquisa bibliográfico-documental. Dessa forma, a partir da literatura existente sobre o tema e da análise das leis que regulamentam a eleição de diretores no município, é possível identificar o momento em que tais tendências ganham força e transformam o provimento ao cargo de diretor em uma escolha realizada por meio de uma empresa com o aval do poder público local. Os resultados evidenciam que dispositivos legais, a exemplo da Lei n.º 8.013/2021 instituída em Esteio, vêm flexibilizando possibilidades de práticas sociais que sustentam o arrefecimento da gestão democrática e o fortalecimento do ideário neoliberal.
Referências
ALCANTARA, Alzira Batalha; PFEIL, Marcia Lisboa. Gestão democrática do ensino público em Rio das Ostras (RJ): avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 36, n. 1, p. 177-196, 2020.
AMARAL, Daniela Patti; CASTRO, Marcela Moraes de. Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con) texto político. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-22, 2020.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 9-23.
ASSIS, Bruno Sendra de; MARCONI, Nelson. Efeito das políticas de provimento ao cargo de diretor na gestão escolar. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, p. 881-922, 2021.
BASEI, Andréia Paula. Tensionamento da gestão democrática e as mudanças nas eleições para diretor escolar no estado do Paraná. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 23, p. 1-26, 2021.
BATTISTI, Catiana; CAETANO, Maria Raquel. Eleição das equipes diretivas das escolas públicas: os limites e as possibilidades da eleição de diretores. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 12, n. 1, p. 115-128, 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de janeiro: Editora Vozes, 2012. p. 295-316.
CORNÉLIO, Sthelamarys Costa Dantas et al. A gestão democrática e as políticas de provimento do cargo de gestor escolar. ID on line. Revista de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes, v. 14, n. 50, p. 55-67, 2020.
COSTA, Daianny Madalena; PAULO, Fernanda. Paulo Freire e a gestão democrática como política educacional: oposições ao neoliberalismo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 2, p. 716 -735, maio/ago. 2021.
CRUZETTA, Danieli D´Aguiar; SOUZA, Ângelo Ricardo de. As formas de escolha dos diretores das escolas de educação infantil nas redes municipais das capitais brasileiras. Revista@mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 138-154, 2020.
CUNHA, Sergio Gonçalves da. Provimento aos cargos de diretores: efeitos em escolas públicas fluminenses. Revista Contemporânea de Educação, Ribeirão Preto, v. 14, n. 31, p. 162-182, 2019.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista brasileira de política e gestão da educação. ANPAE, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, p. 163-174, jul./dez. 2002.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Contribuições ao debate sobre gestão democrática da educação: foco em legislações municipais sul-rio-grandenses. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 97, p. 490-505, 2016.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira; DAMETTO, Jarbas; LAUER, Munir José. A noção de gestão democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 36, n. 1, p. 111-129, 2020.
FISCHER, Sulivan Desirée; GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. Gestão autônoma e democrática: um estudo nas escolas públicas municipais do Estado de Santa Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 4, p. 1814-1834, 2016.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução de Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Pedagogia como ciência da educação. Campinas: Papirus, 2003.
GIMENES, Pamela Caetano et al. O processo eleitoral para escolha de diretores escolares: um estudo na região sul de Mato Grosso do Sul. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Naviraí, v. 6, n. 12, p. 185-205, 2019.
GIRON, Graziela Rossetto. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação, Campinas, n. 24, p. 17-26, jun. 2008.
GRAZZIOTIN, Luciane Sgarbi; KLAUS, Viviane; PEREIRA, Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos. Pro-Posições, Campinas, v. 33, p. 1-21, 2022.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque a escola pública. Tradução de Mariana Echalar. Londrina: Editora Planta, 2004.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, maio 2007.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACHADO, Cristiane; BRAVO, Maria Helena. Contornos da gestão escolar no Brasil. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 1-20, 2021.
MARANGONI, Ricardo Alexandre; CABRAL, Ana Elisa Ramos. Formas de provimento do cargo de diretor escolar: um estudo de caso em Pereiras-SP. Revista Triângulo, Uberaba, v. 13, n. 1, p. 3-18, 2020.
MARTINEZ, Lucas da Silva; RODRIGUES, Ana Cristina da Silva; MACHADO, Juliana Brandão. Eleição de dirigentes escolares em Jaguarão (RS): corporificando a palavra pelo exemplo. Dialogia, São Paulo, n. 25, p. 153-166, 2017.
MARTINS, Tatiane de Fátima Kovalski. Políticas educacionais e distorção idade/série: contextos e desafios à região Sul do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2021.
MORAES, Reginaldo C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
PEREIRA, Sueli Menezes; DRABACH, Neila Pedrotti; ARAÚJO, Gabriela da Rosa. Eleição de diretores: um dos mecanismos de (des) centralização da gestão? Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 1, n. 1, p. 23-34, 2009.
SAKATA, Kelly Letícia da Silva; SCAFF, Elisângela Alves da Silva. Eleição para diretores e diretoras das escolas municipais de Ponta Grossa – Paraná: análise da estratégia 19.2 do Plano Municipal de Educação. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 14, n. 1, p. 215–236, 2021.
SANTOS, Fernanda Julyanna Silva dos; SAMPAIO, Raquel Menezes Bezerra; SAMPAIO, Luciano Menezes Bezerra. Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no estado da Bahia. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 177-209, 2016.
SANTOS, Isabela Macena dos; GOMES, Eva Pauliana da Silva; PRADO, Edna Cristina do. Na contramão da democracia: a crescente indicação política de gestores escolares em Alagoas. Revista Exitus, Santarém, v. 11, p. 1-23, 2021.
SANTOS, Jonata Cristina dos; ALVES, Andréia Vicência Vitor. A gestão educacional no Plano Nacional de Educação. Horizontes-Revista de Educação, Dourados, v. 5, n. 10, p. 23-35, 2017.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SILVA, Fabiana Regina da; PASINATO, Darciel; REIS, Cristiane Medianeira da Silva. Gestão escolar democrática e desafios da interpretação e aplicação da legislação em escolas da rede municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul. Série-Estudos, Campo Grande, v. 28, n. 64, p. 245-265, set./dez. 2023.
SILVA, Marcus Quintanilha da. Gestão democrática como condição de qualidade: a forma de provimento do diretor escolar nas redes municipais brasileiras e a relação com indicadores e resultados educacionais de 2015. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 7, n. 16, p. 41-57, 2018.
SILVA, Simone Martins da. A avaliação em larga escala na Rede de Colégios Maristas RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
SOUZA, Marilsa Miranda de. Imperialismo e educação do campo. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2014.
TESSARO, Nádia da Silva; COSTA, Maria Luisa Furlan; SOUZA, Vânia de Fátima Matias de. Neoliberalismo em questão: influências no campo educacional brasileiro e na produção do conhecimento. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 56, p. 1-15, jan./mar. 2021.
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