AS OUVIDORIAS ESTUDANTIS COMO NOVO INSTRUMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87824Palavras-chave:
Gestão Democrática na Escola, Ouvidorias Estudantis, Teoria Democrática, Democracia Representativa e Participativa.Resumo
A gestão democrática na escola é princípio estabelecido pela Constituição Federal e reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 1996). A viabilização da participação da comunidade escolar é facilitada por meio do estabelecimento de instrumentos de ação pública, cujos mais conhecidos são: o projeto político-pedagógico, do qual a comunidade escolar participa de sua elaboração e avaliação; e os conselhos escolares, as associações de pais e mestres e os grêmios estudantis, instituições participativas em que seus membros participam e deliberam em seu âmbito de atuação. Contudo, as denominadas ouvidorias estudantis, em processos de instituição em alguns estados e municípios brasileiros, podem servir como instrumento fortalecedor da gestão democrática na escola. Este artigo reflete sobre aspectos atuais da gestão democrática escolar e demonstra a experiência de implementação do programa de uma ouvidoria estudantil no município de Santos/SP, apontando novas possibilidades práticas que podem ser desenvolvidas por gestores e professores, com vistas ao fomento à gestão participativa, à luz da teoria democrática contemporânea.
Referências
AIRON, Giovana. Ouvidoria do TCE-AM e Semed alinham a volta do projeto Ouvidoria Estudantil. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 5 jul. 2021. Disponível em:
https://ouvidoria.tce.am.gov.br/?p=2173. Acesso em: 17 maio 2022.
ALMEIDA, Debora Rezende de; GURZA LAVALLE, Adrian. Democracia: qual queremos? In: TEIXEIRA, Ana Claudia; ALMEIDA, Carla; MORONI, José Antônio (org.). A democracia necessária e desejada: dilemas e perspectivas. Marília: Lutas Anticapital, 2020. Disponível em: https://www.nepac.ifch.unicamp.br/pf-nepac/teixeira_almeida_moroni_completo.pdf. Acesso em 28 ago. 2022.
ALVES, Juliana Cruz. O instituto da ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão pública universitária: estudo de caso da ouvidoria geral da Universidade Federal do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
ARAUJO, Adilson Cesar de. A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. In: Revista Retratos da Escola, v. 3, n. 4, p. 253-266, jan./jun. 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/116/305. Acesso em: 20 ago. 2022.
ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; CARNEIRO, Silvio Ricardo Gomes. Limitações da participação e gestão “democrática” na rede estadual paulista. Educação & Sociedade, v. 37, n. 137, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qCsV4BQNhPxYGMHKLK35Xyw/?lang=pt. Acesso em: 31 ago. 2022.
CAMATTI, Tassiara Baldissera. A ouvidoria na universidade pública: probabilidades e improbabilidades da comunicação. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
CARRARI, Isabela. Ouvidoria de Santos recebe prêmio no Rio de Janeiro. Prefeitura de Santos, 13 mar. 2018. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/ouvidoria-de-santos-recebe-premio-no-rio-de-janeiro. Acesso em: 8 set. 2022.
CARVALHO, Liliany Mara Silva. Participação social: ouvidoria da saúde como parte da construção da democracia brasileira. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2015.
COHEN, Joshua; FUNG, Archon. Democracia radical. Revista Política e Sociedade, n. 11, p. 221-237, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/download/1293/1210. Acesso em: 20 ago. 2022.
CRUZ, Fernanda Natasha Bravo. Desenvolvimento Democrático em Tempos Incertos: os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa. Brasília: Editora UnB, 2020. Disponível em: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/63. Acesso em: 14 set. 2022.
FARIA, Cláudia Feres. Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 47-68, 2000.
FUNG, Archon. Minipublics: Deliberative Designs and Their Consequences. In: ROSENBERG, Shawn W. (org.). Deliberation, Participation and Democracy. New York: Palgrave Macmillan, 2007.
HALPERN, Charlotte; LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. As abordagens a partir dos instrumentos da ação pública. In: OLIVEIRA, Osmany Porto de; HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: Enap, 2021.
HORTAS, Susan. Escolas da rede municipal vão contar com 'Jovem Ouvidor' a partir do ano que vem. Prefeitura de Santos, 21, nov. 2016. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/escolas-da-rede-municipal-vao-contar-com-jovem-ouvidor-a-partir-do-ano-que-vem. Acesso em: 17 maio 2022.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Sociologia da ação pública. EDUFAL:
Maceió, 2012a.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. In: Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, 2012b. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/viewFile/1331/1048. Acesso em: 2 fev. 2022.
LIMA, Antonio Bosco de. Políticas educacionais e o processo de democratização da gestão educacional. In: LIMA, Antonio Bosco de (org). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.
LIMA, C. Licínio. Por que é tão difícil democratizar? Educar em Revista, v. 34, n. 68, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/YCPpdwGWZshhVyhjwpzHZtp/?lang=pt&format=html#.
Acesso em: 23 ago. 2022.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Interfaces socioestatais e instituições participativas: dimensões analíticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/KSXdYRBF4kgdctD9TGr6rTx/?lang=pt&format=html. Acesso em: 5 set. 2022.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Rev. Sociol. Polit., v. 20, p. 59-80, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/fynBKXWD6sgKLVYfJTCC6NF/?lang=pt. Acesso em: 5 set. 2022.
MOREIRA, Carlos Felipe Nunes. O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/7NQBdxyPm8vpBGd7JpT97cP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 ago. 2022.
OLIVEIRA, Thiago Francisco Silva de. Ouvidoria da UFCG: controle social e melhoria da gestão universitária. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, 2016.
PINHEIRO, Letícia. Governo lança Projeto Jovem Ouvidor que estimula a participação de estudantes em ações de escuta cidadã. Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, 21 fev. 2018. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/governo-lanca-projeto-jovem-ouvidor-que-estimula-a-participacao-de-estudantes-em-acoes-de-escuta-cidada/. Acesso em: 14 maio 2022.
PIRES, Roberto; VAZ, Alexander. Participação social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios do direito político. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (coleção Clássicos).
SILVA, Francisco Carlos da Cruz. Controle social: reformando a administração para a sociedade. O & S – Organizações & Sociedade, v. 9, n. 24, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/N7xcSdQL47MVkgGdqmyFMmM/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 14 out. 2021.
SANDY, Nelissa Carleto. A ouvidoria pública universitária como instrumento de participação popular: o caso da UTFPR. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
VIRIATO, Edaguimar Orquizas. Descentralização e desconcentração como estratégia para a redefinição do espaço público. In: LIMA, Antonio Bosco de (org.). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo: Xamã, 2004.
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