REMUNERAÇÃO DOS/AS GESTORES/AS ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO – AC: BREVE CARACTERIZAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85913

Palavras-chave:

Gestão escolar, Remuneração do magistério, Sistema Municipal de Ensino.

Resumo

O artigo discute questões relacionadas a gestão escolar no contexto do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco, capital do estado do Acre, mais especificamente da remuneração dos dirigentes escolares. Os documentos utilizados são essencialmente os que tratam da carreira do magistério público municipal e da regulamentação da remuneração do gestor escolar. Além desses, foram coletados subsídios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope, que auxiliam a compreensão da dinâmica da composição da remuneração. Assim, a análise indica para algumas questões, entre as quais se destaca a complexidade da remuneração dos gestores escolares, pois na sua composição incidem vários aspectos, exigindo a articulação de diversas legislações para definir e compreender os valores. Além disso, também foi possível notar que existem disputas por melhorias nos valores, pois identificamos mudanças na legislação que alteraram alguns aspectos, como no caso do teto da remuneração, que não existe mais. Nesse sentido, é preciso destacar a intensa variação, pois outros adicionais e gratificações da carreira do magistério também influenciam no valor final. Por último, nota-se que as mudanças relacionadas ao adicional de gestão foram relevantes para composição da remuneração, como também essa é uma discussão que não se esgota. 

 

Biografia do Autor

Pelegrino Santos Verçosa, Universidade Federal do Acre

Professor da Área de Educação; Centro de Educação, Letras e Artes, da Universidade Federal do Acre.

Pesquisa nos temas da política educacional, do financiamento da educação, e da organização da educação básica. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Especialização em Gestão Escolar. Mestrado em Letras: linguagem e identidade, pela Universidade Federal do Acre, linha de pesquisa: Linguagem e Educação. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), linha de pesquisa: Política Educacional.

Pierre André Garcia Pires, Universidade Federal do Acre

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná- UFPR, linha de pesquisa em Políticas Educacionais (2016). Professor Adjunto (Classe 6) - Nível- 604 do Centro de Educação, Letras e Artes - CELA da Universidade Federal do Acre- UFAC, Campus sede em Rio Branco/AC. Vice coordenador do Programas de Pós - Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática. Portaria nº 118, de 14 de janeiro de 2022. Professor da graduação nos cursos de licenciatura da UFAC e dos Programas de Pós - Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM) e Mestrado Acadêmico em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental (colaborador) . Possui Mestrado em Educação Ambiental - área de concentração Educação- grande área: Ciências Humanas- pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG (2004) e graduação em Pedagogia pela mesma universidade (1999). Coordenador do Curso de Pedagogia da UFAC Campus Cruzeiro do Sul de 2010/2012. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e Cultura da Universidade Federal do Acre- UFAC. Atua na pesquisa com os seguintes temas: Cotidiano Escolar e Formação de Professores/Saberes da Docência, Educação Ambiental, Escolarização de Jovens e Adultos e Políticas Educacionais na Formação Docente. Membro titular do Comitê Institucional dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica, mandato 2018/2020- 2020/2022 da UFAC. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis/INEP- PORTARIA DOU Nº 313, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Membro titular do CONSU- Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre- Mandado 2021 conforme Resolução nº 16, de 22 de dezembro de 2020.Membro de Banco de Avaliadores Ad Hoc Externos de Extensão Universitária.- 2021-2022 da Universidade Federal do Oeste do Pará. Membro do Comitê de Ética e Pesquisa/CEP da Universidade Federal do Acre- PORTARIA Nº 1925, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.Membro do Comitê Multidisciplinar de Extensão (CME) PORTARIA Nº 555, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Membro titular do CONSAD Conselho Administrativo da Universidade Federal do Acre- Mandado 2021 conforme Resolução nº 16, de 22 de dezembro de 2020. Integra o Conselho Editorial e atua como consultor ad hoc de diferentes revistas incluindo o Conselho Internacional de Revisores da Revista Científica " Alteridad: Revista de Educacion", da Universidade Politécnica Salesiana do Equador/Quito. Coordenador do Programa Residência Pedagógica/CAPES- Curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Acre, campus sede de agosto de 2018 a janeiro de 2020.

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Publicado

2022-07-18

Como Citar

Verçosa, P. S., & Pires, P. A. G. (2022). REMUNERAÇÃO DOS/AS GESTORES/AS ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO – AC: BREVE CARACTERIZAÇÃO. Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85913

Edição

v. 16 (2022)

Seção

Artigos

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