O PROCESSO DE RECREDENCIAMENTO DE UMA ESCOLA DE GOVERNO E OS SEUS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O PDI
Resumo
A Constituição Federal prevê que a União, os estados e o Distrito Federal devem manter Escolas de Governo (EGs), responsáveis pela capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Dada a natureza essencialmente pedagógica e formativa das EGs, as suas atividades devem estar implicadas no desenvolvimento pleno dos servidores. Muitas EGs são vinculadas a órgãos educacionais credenciadores, o que envolve um processo complexo com o cumprimento de exigências por parte da instituição requerente. Nesse contexto, apresentamos a EG do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Assim, neste trabalho, através de uma pesquisa qualitativa, com base no estudo de caso, observação-participante, pesquisa bibliográfica e análise documental, buscamos investigar quais foram os arranjos institucionais empreendidos pelo IERBB/MPRJ, durante o seu processo de recredenciamento, em 2019, frente ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Constatamos que, apesar das dificuldades enfrentadas, dadas a carência de saberes pedagógicos, supridos através da parceria com as estagiárias de Pedagogia, e a falta de tempo para implementar um planejamento mais participativo, o IERBB/MPRJ conseguiu formular seu Plano de Desenvolvimento Institucional e agregar conhecimentos específicos durante esse processo.
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PDFReferências
GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de Políticas Públicas. Brasília, DF: IPEA, 2014.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
PACHECO, Regina Silvia. Escolas de governo: tendências e desafios – ENAP-Brasil em perspectiva comparada. RSP – Revista do Serviço Público, Brasília, DF, ano 51, n. 2, abr./jun. 2000. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/324. Acesso em: 26 nov. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.83639