INDICADORES NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: O QUE A LITERATURA ‘DIZ’?
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.83591Palavras-chave:
PNAES, Ensino Superior, Avaliação de Políticas Públicas, Indicadores.Resumo
O Decreto nº 7.234/2010, do Governo Federal do Brasil, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que, além de fornecer diretrizes à execução dos processos de assistência ao estudante, fixa a necessidade que as instituições federais de ensino têm de criar mecanismos de acompanhamento e avaliação do programa. Objetiva-se, neste artigo, explorar a utilização de indicadores no âmbito política de assistência estudantil no ensino superior no Brasil, através da análise sistemática da produção científica. Utiliza-se abordagem qualitativa e exploratória, por meio da revisão sistemática da literatura, orientada em diversas bases de referências (Scielo, Scopus, Web of Science, Google Scholar e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações). Os resultados demonstraram escassa publicação de indicadores no âmbito da avaliação e monitoramento da assistência estudantil e apontam direcionamentos locais e isolados. Como contribuição, corrobora a necessidade de criar e ampliar os mecanismos que auxiliem no processo de avaliação, acompanhamento e gestão do PNAES, além de sugestões de futuras pesquisas.
Referências
AKOBENG, A. Understanding systematic reviews and meta-analysis. Archives of Disease in Childhood. v. 90, n. 8, p. 845–848., 2005.
ANDRADE, A. M. J. DE; TEIXEIRA, M. A. P. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). v. 22, n. 2, p. 512–528., 2017.
BORDIM, C. F.; BAGGIO, D. K.; CINTRA, R. F.; RIBEIRO, I. Desempenho acadêmico e moradia estudantil: variáveis que afetam(?) os estudantes da UFGD. Colóquio Internacional de Gestão Universitária (CIGU). p. 1–16., Florianópolis. 2019.
BORSATO, F. P. A assistência estudantil no contexto da “democratização” da educação superior brasileira. In: VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo13/a-assistencia-estudantil-no-contexto-da-democratizacao-da-educacao-superior-brasileira.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
CARLOS, F. A.; LOPES, J. E. DE G.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; MACÊDO, J. M. A.; AMARO, R. G.; FILHO, J. F. R. Uma discussão sobre a criação de indicadores de transparência na gestão pública federal como suporte ao ciclo da política pública. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. v. 13, n. 2, p. 1–15., 2008.
CARRANO, D. P.; BERTASSI, A. L.; MELO-SILVA, G. Efetividade do Pnaes enquanto política pública do Estado para o combate à evasão universitária na UFSJ. Educação Online. v. 13, n. 28, p. 1–19., 2018.
CARVALHO, M. G. DE. Utilização de Indicadores de Gestão nas Atividades de Controle Externo. Encontro de Administração Pública da ANPAD. Fortaleza. 2019.
CINTRA, R. F.; RIBEIRO, I.; COSTA, B. K. Reflexo da Moradia Estudantil no Índice de Desempenho Acadêmico: um Estudo Quantitativo na Universidade Federal da Grande Dourados. XLII Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. p. 1–14., Curitiba. 2018.
CINTRA, R. F.; SOUZA, G. V. DE; FAVA, H. DE L. Cavalo “dado” se olha os dentes sim! Proposta de escalonamento da bolsa permanência à luz da vulnerabilidade. Revista Competitividade e Sustentabilidade. v. 7, n. 3, p. 710–721., 2020.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: Manual de Produção Científica. Porto Alegre: Penso, 2014. p. 55–70.
CUNHA, C. G. S. DA. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento. v. 0, n. 12., 2018. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/estudos-planejamento/article/view/4298. Acesso em: 15 jun. 2020.
DURAT, K. R. Ensino superior federal: uma análise da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAS). II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais. II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. p. 11., Londrina. 2017.
FAVA, H. DE L.; CINTRA, R. F. Indicadores na Assistência Estudantil: análise nas universidades federais brasileiras. XXIII SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO. São Paulo: 2020.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do programa segundo tempo. Brasília: IPEA, 2009.
FISCHMANN, R. Constituição brasileira, direitos humanos e educação. Revista Brasileira de Educação. v. 14, n. 40, p. 156–167., 2009.
GARRIDO, E. N. Assistência Estudantil: sua importância, atores envolvidos e panorama atual. Seminário Universidade Sociedade. Anais... In: SEMANA KIRIMURÊ. Bahia: 2012. Disponível em: http://www.institutokirimure.pro.br/wp-content/uploads/2012/11/GARRIDO_E.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.
GARRIDO, E. N.; MERCURI, E. N. G. DA S. A moradia estudantil universitária como tema na produção científica nacional. Psicologia Escolar e Educacional. v. 17, n. 1, p. 87–95., 2013.
GRATERON, I. R. G. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de Estudos. n. 21, p. 01–18., 1999.
IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade. n. 129, p. 285–303., 2017.
JANNUZZI, P. DE M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. v. 56, n. 2, p. 137–160., 2005.
LIMA, C. P. N. DE. A arte da participação e a participação pela arte: uma experiência nas casas de estudantes universitárias da UFPE. Serviço Social em Revista. v. 5, n. 1., 2002. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v5n1_carla.htm#_ftn1. Acesso em: 8 jun. 2020.
MINAYO, M. C. DE S. Construção de indicadores qualitativos para avaliação de mudanças. Revista Brasileira de Educação Médica. v. 33, p. 83–91., 2009.
NEVES, T. J. G. DAS; LIBONATI, J.; VASCONCELOS, M. T. DE C.; MOURA, H. P. DE; LAGIOIA, U. C. T.; ARAÚJO, J. Execução dos programas orçamentários nas Universidades Federais Brasileiras: um estudo das influências. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC. v. 0, n. 0., 2013. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/84. Acesso em: 10 jun. 2020.
PINTO, F. P.; ONUSIC, L. M. Implementação das políticas de permanência das Universidades Federais do Estado de São Paulo: estudo multicaso. Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Costa do Sauípe. 2016.
SILVA, F. V. DA. Avaliação de efetividade da assistência pecuniária da política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2018. Dissertação (Mestrado em Economia). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.
SOUZA, G. V. DE; CINTRA, R. F. Política Pública de Assistência Estudantil no Brasil: análise da última década (2011-2019). Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Porto Alegre. 2020.
TAUFICK, A. L. DE O. L. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE. v. 30, n. 1., 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/50020. Acesso em: 5 dez. 2020.
UCHOA, C. E. Elaboração de indicadores de desempenho institucional. Brasília: ENAP/DDG, 2013.
VARGAS, M. DE L. F. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). v. 16, n. 1, p. 149–163., 2011.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista. v. 17, n. 2, p. 599–616., 2010.
VIANNA, C. P.; UNBEHAUM, S. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa. v. 34, n. 121, p. 77–104., 2004.
ZUCATTO, L. C.; SARTOR, U. M.; BEBER, S.; WEBER, R. Proposição de indicadores de desempenho na Gestão Pública. ConTexto. v. 9, n. 16., 2009. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/11701. Acesso em: 15 jun. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
