POLÍTICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM PERNAMBUCO E A INFLUÊNCIA DO IDEPE

Ana Lucia Felix dos Santos, Alexandre Viana Araújo, Danila Vieira de Melo, Kysy Taysa Ferreira do Nascimento

Resumo


Tomando a avaliação educacional e os indicadores sintéticos como foco, o presente texto é fruto de uma pesquisa realizada no estado de Pernambuco (PE) cuja política educacional articula avaliação dos estudantes, metas para as escolas, pautadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE, e Bônus de Desenvolvimento Educacional (BDE). O estudo analisou o discurso de professores e gestores de escolas estaduais acerca das influências do IDEPE no cotidiano escolar. Os resultados revelaram que, em se tratando de uma política que envolve um indicador sintético, PE apresenta especificidades, pois os sujeitos passam a trabalhar em função dos resultados do IDEPE e do recebimento do BDE. Mais que apontar tendências, o Índice atua diretamente no cotidiano das escolas com consequências objetivas (recebimento ou não do BDE) e subjetivas (sentimentos de sucesso/fracasso pelos sujeitos; competição; meritocracia).

Palavras-chave


Política educacional. Avaliação Educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

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Referências


AFONSO, A. J. Políticas de responsabilização: equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas?. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, 23(1):8-18, jan./abr., 2018. https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052. Acessado em 05/2020.

ALCÂNTARA, M. S. Políticas de bonificação e indicadores de qualidade: mecanismos de controle nas escolas estaduais de paulista. 2010. 94p. Dissertação (Mestrado em Educação) – PUC-SP, São Paulo, 2010.

ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. de. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out.-dez. 2013. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008. Acessado em 03/2020.

BAUER, A.; SOUSA, S. Z. Indicadores para avaliação de programas educacionais: desafios metodológicos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 86, p. 259-284, jan./mar. 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100010.

Acessado em em 03/2020.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 88, p. 703-725, Especial - Out. 2004.

DUTERCQ, Y. Accountability, una caja de herramientas, no una política: El caso del sistema educativo francês. Profesorado, revista de currículum y formación del profesorado, Granada, v. 20, n.3, p.145-169, dez. 2016. https://recyt.fecyt.es/index.php/profesorado/article/view/54594. Acessado em 11/2019.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. Brasília: Ed. UnB, 2001.

FERREIRA, R. A.; TENÓRIO, R. M. Avaliação educacional e indicadores de qualidade: um enfoque epistemológico e metodológico. In: TENÓRIO, R. M.; LOPES, U. de M. Avaliação e Gestão: teorias e práticas. Salvador: EDUFBA, 2010a.

FERREIRA, R. A.; TENÓRIO, R. M. A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional: um enfoque epistemológico. Revista Lusófona de Educação, 2010b,15, 71-97.

FREITAS, L. C. de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA, Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, fev. 2011.

FREITAS, L. C. de. Políticas Públicas de Responsabilização na Educação. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr.-jun. 2012. https://www.scielo.br/j/es/a/Tj6ngrDgv68qtsVMpsKPqkx/?lang=pt&format=pdf. Acessado em 10/2017.

GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. de M. Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. ANAIS do XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu- MG – Brasil, 2004, p. 1-18.

JANNUZZI, P. de M. Monitoramento analítico como ferramenta da gestão de aprimoramento para programas sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, nº 1, p. 36-65, jan/jun. de 2011.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LINDOSO, R. C. B.; SANTOS, A. L. F. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 1. Janeiro de 2019. http://10.5380/jpe.v13i0.61241. Acessado em 02/2019.

MINAYO, M. C. de S. Construção de indicadores qualitativos para avaliação de mudanças. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 33, p. 83-91, 2009.

OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica de Pernambuco. Pernambuco: CCS Gráfica e Editora, 2014.

OLIVEIRA, M. A. A. de. Modelos parcelares de accountability na educação: um olhar sob a região Nordeste do Brasil. Cadernos de Estudos Sociais, volume 34, número 2, jan/jun, 2019.

RAMOS, G. P. Entre a proposta e o pretexto da qualidade do ensino: uma leitura sobre os liames da valorização docente a partir do FUNDEF. 2008. Tese (Doutorado em Educação), UFSCAR, São Carlos, 2008.

ROCHA, A. C. Accountability na Administração Pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília, v. 14, n. 2, p. 82 – 97, mai/ago 2011. https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/314. Acessado em 11/2017.

SANTOS, L. D. A política de bonificação/premiação e a gestão escolar: um estudo sobre Pernambuco e Paraíba. 2019. 257f. Tese (Doutorado em Educação) - UFPE, Recife, 2019.

SILVA, Í. A. de O. O programa de modernização da gestão pública: uma análise da política de responsabilização educacional em Pernambuco no governo Campos (2007-2011). 2013. 214p. Dissertação (Mestrado em Educação) - UFPB, João Pessoa, 2013.

ZATTI, A. M.; MINHOTO, M. A. P. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil, Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e188993, 2019, p 1-10. http://10.1590/S1678-4634201945188993. Acessado em 02/2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.83258

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