n. 39 - O SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80482

Palavras-chave:

Privatização, Neoliberalismo, Educação

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a entrada do setor privado na educação e como ele redefine o setor público intervindo nas políticas e práticas educacionais. Será apresentada a relação público-privada entre o Sistema de Ensino Aprende Brasil (SEAB) do Grupo Positivo e a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí / RS, debatendo os processos de privatização. As políticas sociais são atingidas fortemente pelas políticas neoliberais e os processos de privatização se consolidam. Na educação eles aparecem com diferentes contornos: ora surge como uma parceria entre público e o privado, com a rede de ensino ou diretamente com as escolas, em que a iniciativa privada assume a responsabilidade pela gestão e/ou pelo pedagógico da escola. Ora aparece vendendo serviços educacionais e tecnologias para as escolas públicas, fornecendo proposta de conteúdo e execução para o setor público. A lógica privatista implica retrocesso para a democracia na educação pública e o papel da escola é de fundamental importância na construção de uma sociedade democrática. É o caso do Sistema de Ensino Aprende Brasil do Grupo Positivo no município de Gravataí/RS. O currículo escolar passa a ser definido por meio do sistema apostilado de ensino em que o município o paga para adquirir.

Biografia do Autor

Juliana Selau Lumertz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Pedagogia, Mestrado em Educação, Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na linha de pesquisa “Politicas e Gestão de Processos Educacionais”. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações entre o Público e o Privado em Educação (GPRPPE). É professora da educação básica da rede municipal de Porto Alegre, RS.

Referências

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. 4. ed. São Paulo: Loyola, 1989.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona: Gedisa, 2017.

LUMERTZ, Juliana Selau. A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

PERONI, Vera Maria Vidal. Perspectivas da gestão democrática da educação: avaliação institucional. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (org.). Gestão Escolar Democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2006. p. 149-156.

PERONI, Vera Maria Vidal. Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras em o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.

PERONI, Vera Maria Vidal. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica púbica no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo Sem Fronteiras, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 212-238, jan. 2018.

PIRES, Daniela de Oliveira. Os desafios para a consolidação do estado social e de direito brasileiro e as consequências para a gestão democrática da educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal; LIMA, Paula Valim; KADER, Carolina Rosa. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2018. p. 105-114.

PUELLO-SOCARRÁS, José Francisco. Nueva gramática del Nel-liberalismo: Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

RIKOWSKI, Glenn. Privatização em Educação e formas de mercadoria. Retratos da escola, Brasília, v. 11, n. 1, jul. 2017.

ROSSI, Alexandre José; LUMERTZ, Juliana Selau; PIRES, Daniela de Oliveira. As implicações da parceria público-privada para a gestão democrática da escola pública. In: BAIRROS, Mariângela; MARCHAND, Patrícia Souza. Coordenação Pedagógica concepções e práticas. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2018. p. 387-399.

Downloads

Publicado

2021-08-26

Como Citar

Lumertz, J. S. (2021). n. 39 - O SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO. Jornal De Políticas Educacionais, 15. https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80482

Edição

Seção

Dossiê A relação publico-privada da educação na América Latina: apontamentos de uma pesquisa