n. 32 - A AMEAÇA DA PRIVATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O MIEIB COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA PROPOSITIVA
Resumo
O texto discute as múltiplas facetas da privatização na etapa da Educação Infantil, que ocorre ao mesmo tempo em que o financiamento público é destinado ao setor educacional privado, inclusive por meio de mecanismos legais. Visa também apontar o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) como um movimento de resistência propositiva que luta pela educação infantil pública brasileira, com força de atuação em todo o território nacional. Este estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica e análise em documentos do governo federal (Programa de Governo/2018, Decreto Presidencial n.º 10.134/2019, Projeto de Emenda Cobstitucional nº 33 e nº 65/2019, dentre outros), bem como documentos da imprensa e ainda documentos encontrados no site e mídias sociais do MIEIB. Entende que, as conquistas históricas na área da educação infantil, estão sendo ameaçadas, principalmente, no que se refere ao direito à gratuidade do ensino. Conclui que o MIEIB se constitue em um importante espaço qua atua em redes políticas de forma propositiva, elabora e socializa manifestações, cartas e documentos que contribuem com o debate e a formação política, não apenas de professores e profissionais da área, mas, também no sentido de explicitar às famílias e comunidade de forma geral, as reais intenções das políticas e ações governamentais na área da educação pública. Desta forma, consegue atuar no movimento de elaboração e avaliação das políticas públicas para a educação infantil.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANTUNES, Fátima; PERONI, Vera. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, 2017, 30(1), pp. 181-216. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872017000100009. Acesso em 07 fev. 2020.
AZEVEDO, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus. Parcerias entre municípios paulistas e entidades privados com fins lucrativos para a oferta de Educação Infantil: análise dos instrumentos jurídicos adotados. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rio Claro, 2014.
BALL, S. Educação Global S. A: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP no 15/2017. Dispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: 2017.
CAMPOS, Roselane de Fátima; DURLI, Zenilde; CAMPOS, Rosânia; BNCC e privatização da Educação Infantil: impactos na formação de professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 169-185, jan./mai. 2019. Disponível em: Acesso em 07 fev.2020.
CISLAGHI, Juliana Fiuza, et.al. Não é uma crise, é um projeto: A política de educação do governo Bolsonaro. 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais Tema: “40 anos da “Virada” do Serviço Social” Brasília (DF, Brasil), 30 de outubro a 3 de novembro de 2019. Disponível em: http://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/764/744. Acesso em 08 fev.2020.
COSTA, Beatriz Aparecida da. Programa pró-creche e atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância. Dissertação. Universidade de São Carlos, SP, 2014. Disponível em: COSTA, Beatriz Aparecida da. Programa pró-creche e atendimento público municipal: um olhar para as condições da oferta de educação para a primeira infância. Dissertação. Universidade de São Carlos, SP, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/122165/000807676.pdf?sequence=1 Acesso em 19 fev. 2020.
COSTA, Marilda. Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/06/manter-o-fundeb-e-garantir-recursos-sao-desafios-do-congresso-em-2020. Acesso em 10 fev. 2020.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DOMICIANO, Cassia Alessandra. O Programa Bolsa Creche nos municípios paulistas de Piracicaba e Hortolândia: uma proposta para alocação de recursos estatais à educação privado. 2009. 226 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro. Rio Claro, 2009. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p.133-152, jan. Mar., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf. Acesso em 06/02/2020.
FREITAS, Luis Carlos. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.4 [78], p.906-926, out./dez. 2018.
FREITAS. Luiz Carlos de. Das terceirizadas aos vouchers: a rota da destruição. Avaliação Educacional, Blog do Freitas, Brasília, 24 de fevereiro de 2020. https://avaliacaoeducacional.com/2020/02/24/das-terceirizadas-aos-vouchers-a-rota-da-destruicao/. Acesso em: 24 fev. 2020.
FREITAS. Luiz Carlos de. Mieib se posiciona contra a declaração do ministro paulo guedes que defende programa de vouchers na educação da primeira infância. Avaliação Educacional, Blog do Freitas, Brasília, 29 de janeiro de 2020. Acesso em: https://avaliacaoeducacional.com/2020/01/29/mieib-recusa-vouchers-na-educacao-infantil/. Acesso em 10 fev. 2020.
KLEES. STEVEN J.; EDWARDS JR. D. BRENT. Privatização da educação experiências dos Estados Unidos e outros países. Trad. E ver. Tradução e revisão técnica de Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião. Revista Brasileira de Educação v. 20 n. 60 jan.-mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n60/1413-2478-rbedu-20-60-0011.pdf. Acesso em:10 fev. 2020.
KUHLMANN JR. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação. Mai/Jun/Jul/Ago 2000 Nº 14. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a02. Acesso em 05 fev. 2020.
OLIVEIRA, Jaqueline dos Santos. O atendimento público e privado concessionário na Educação Infantil: um olhar sobre as condições de oferta. 2013. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro. Rio Claro, 2013.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p.133-152, jan.-mar., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf. Acasso em 27 fev.2020.
RUIZ, Maria José Ferreira. Participação na gestão da escola pública: divergências e incompatibilidades de interesses. Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 6, n. 11, jul./dez. 2014.
SHIROMA, Eneida Oto. MORAES, Maria Célia M. de. EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Série: O que você precisa saber sobre. 3. Edição, Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
SILVA, Nélia Aparecida da. Educação Infantil E As Relações Público-Privado No Município De Campinas: O Programa Naves-Mãe. Dissertação (Mestrado em Educação).2016. 192f. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71951
