n.7 - A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL (2000-2010)
Resumo
O objetivo do artigo é mapear os estudos em políticas educacionais na área da educação infantil, em teses e dissertações, no período de 2000 a 2010. Trata-se de uma pesquisa de revisão, que analisou 57 resumos, buscando sistematizar a produção e apresentar as principais conclusões. A maior parte dos trabalhos analisados versa sobre a ampliação da oferta após a incorporação da educação infantil na educação básica. Conclui-se que, apesar dos esforços empreendidos pelo poder público, as vagas ainda são insuficientes e que a adoção de preceitos neoliberais na implementação das políticas afeta sua qualidade, especialmente com a manutenção do atendimento conveniado e a precarização das condições de trabalho dos profissionais.
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PDFReferências
ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; PEREZ, José Roberto Rus. Justiça social e política educacional: extensão das vagas escolares na educação infantil. Revista Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 18, n. 2, p.161-169, maio/ago. 2013.
BELLO, Isabel Merelo; JACOMINI, Márcia Aparecida; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010): uma análise de teses e dissertações. Práxis Educativa (UEPG online), v. 9, p. 369-393, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. 2 v. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006.
CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, 2006.
CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Lenira. Educação infantil: crescendo e aparecendo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 80, p. 11-20, fev. 1992.
CAMPOS, Maria Malta; MACHADO, Maria Lúcia. Consulta sobre qualidade na educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2006.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6. ed. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2018.
CORREIA, Maria Aparecida Antero. Educação infantil de 0 a 3 anos: um estudo sobre demanda e qualidade na região de Guaianazes, São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
DIAS, Suely Rispamonti Calazans. O papel da equipe gestora na organização do trabalho pedagógico nas creches conveniadas do município de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
DOMICIANO, Cássia Alessandra; FRANCO, Dalva de Souza; ADRIÃO, Theresa. Educação infantil de zero a três anos. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 5, n. 9, p. 309-327, jul./dez. 2011.
FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Política de regulação, pesquisa e pedagogia na educação infantil, primeira etapa da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92 Especial, p. 1.013-1.038, out. 2005.
FERNANDES, Fabiana Silva; CAMPOS, Maria Malta. Gestão na educação infantil: um balanço de literatura. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 1, p. 139-167, jan./mar. 2015.
FRANCO, Maria A. Ciavatta. Lidando pobremente com a pobreza: análise de uma tendência no atendimento a crianças “carentes” de 0 a 6 anos de idade. In: ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Creches. São Paulo: Cortez, 1989. p. 179-215.
INAFUKU, Marcela. A expansão de vagas em creches: a complexidade do diálogo entre o poder judiciário e a administração pública. Dissertação (Mestrado profissional Formação de Gestores Educacionais) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
KISHIMOTO, Tizuko M. O sentido da profissionalidade para o educador da infância. In: BARBOSA, Raquel Lazarri L. (Org.). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo: Edunesp, 2004. p. 329-345.
KRAMER, Sonia. Formação de profissionais de educação infantil: questões e tensões. In: MACHADO, Maria Lúcia de A. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005. p. 117-132.
KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda. Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n.131, p. 423-454, ago. 2007.
MAINARDES, Jefferson; TELLO, C. A pesquisa no campo da Política Educacional: explorando diferentes níveis de abordagem e abstração. Archivos Analíticos De Políticas Educativas / Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 1-17, jul. 2016. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
ROCHA, Eloisa Acires Candal. A pesquisa em educação infantil no Brasil: trajetória recente e perspectivas de consolidação de uma pedagogia. 1999. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.
ROCHA, Eloisa Acires Candal; SILVA FILHO, João Josué da; STRENZEL, Giandréa Reuss (Org.). Educação infantil (1983-1996). Coordenação de Eloisa Acires Candal Rocha. Brasília, DF: MEC/Inep/Comped, 2001. (Série Estado do Conhecimento, 2). Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2018.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas públicas e qualidade da educação infantil. In: SANTOS, Marlene Oliveira dos; RIBEIRO, Maria Izabel Souza (Org.). Educação infantil: os desafios estão postos: e o que estamos fazendo? Salvador, Sooffset, 2014.p.169-185.
SILVA, Antonia Almeida (Coord.). A produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil: características e tendências (2000-2010). [banco de dados]. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018.
SILVA, Antonia Almeida; JACOMINI, Márcia Aparecida; SCAFF, Elisangela A. S. Políticas públicas e políticas educacionais: percursos históricos, interfaces e contradições das produções na década de 2000. Revista HISTEDBR, on-line, v.16, p.254-273, 2016.
SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone. Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 353-497, 2012.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. A pesquisa em política educacional no Brasil: de que estamos tratando? Práxis Educativa (UEPG Online), v.9, p.355-367,2014.
STRENZEL, Giandréa Reuss. A produção científica sobre educação infantil no Brasil nos programas. de pós-graduação em Educação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 23., 24-28 set. 2000, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPED, 2000. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2018.
VOSGERAU, Dilmeire Sant’anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64423