n. 14 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO: A BONIFICAÇÃO NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO ACRE
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59063Palavras-chave:
Valorização do magistério, Educação básica, Avaliação do desempenho docente, Remuneração do professorResumo
Resumo: O artigo tem por objetivo examinar a implantação de política de bonificação para o magistério de educação básica na rede estadual de ensino do Acre. O estudo conclui, com base em revisão da bibliografia sobre o tema e em análise documental da legislação estadual, que as ações implementadas corroboram a perspectiva de regulação e responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos e pelos resultados das avaliações de larga escala em lugar da anunciada expectativa pelos gestores de valorização do magistério e melhora da qualidade do ensino.
Referências
AFONSO, A. J. Para uma conceptualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012.
BARBOSA, A. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011. 208 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, 2011.
BARBOSA, A.; FERNANDES, M. J. da S. O pagamento por desempenho no contexto das reformas educacionais paulistas. Comunicações, Piracicaba, Ano 20, n. 2, p. 45-59, jul./dez. 2013.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/cp/v36n128/v36n128a06.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2018.
______. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2719>. Acesso em: 29 mar. 2018.
FREITAS, L. C. de. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa. v. 43, n. 148, p. 348-365, jan./abr. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v43n148/18.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2018.
MACHADO, C., ALAVARSE, O. M., ARCA, P. H. Sistemas estaduais de avaliação: interfaces coma qualidade e gestão da educação. RBPAE. V. 31, nº 3, p. 667-680, set./dez., 2015. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/63800>. Acesso em: 08 fev. 2018.
MORAIS, J. M. de A. A regulação do trabalho escolar no contexto das reformas educacionais no estado do Acre. (Dissertação de Mestrado) – Universidade Federal do Acre. Programa de Pós Graduação em Educação, Rio Branco, 2016.
MORDUCHOWICZ, A. Carreiras, Incentivos e Estruturas Salariais Docentes. PREAL. 2003. Disponível em: <http://www.oei.es/docentes/articulos/carreras_incentivos_estructuras_salariales_docentes_morduchowicz_portugues.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2012.
PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v44n152/10.pdf>. Acessos em: 09 fev. 2018.
SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p127/19415>. Acesso em 09 fev. 2018.
UNESCO. Oficina Regional de Educación para a América Larina y el Caribe - OREALC. Evaluacion del desempeño y carrera professional docente. 2. ed. revisada. Santiago: UNESCO. 2007. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001529/152934s.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.