n. 11 - SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ENTRE RASTROS, AVANÇOS E RETROCESSOS

Paulo Augusto Tamanini, Maria do Socorro Souza

Resumo


Este artigo objetiva refletir acerca do Sistema Nacional de Educação, abordando os avanços e retrocessos que vêm demarcando as tentativas de sua implementação na seara educacional brasileira, a partir da perspectiva teórica de Dermeval Saviani. Inicialmente, é feita uma análise dos termos sistema e sistema de ensino, na tentativa de oportunizar uma melhor clareza do tema em análise. Em seguida, o texto traz uma breve apresentação da trajetória histórica dessa proposta de organizar, articuladamente, as diversas redes de ensino, desde sua origem nas ideias liberalistas difundidas pela Revolução Francesa - que advogavam ser a educação responsabilidade do Estado - até os dias atuais, com o debate a respeito do Sistema Nacional de Educação na legislação brasileira, em documentos oficiais e nos programas governamentais. Percebe-se que esse trajeto assemelha-se a um pêndulo, pois é marcado por avanços e retrocessos, ora centralizando, ora descentralizando a educação. Por fim, são discutidos alguns óbices que vêm impedindo a instituição do Sistema Nacional de Ensino, o que, conclui-se, conduz à perpetuação de uma educação ineficiente e ineficaz, incapaz de responder às demandas da sociedade do conhecimento e de formar sujeitos da História.

Palavras-chave


Sistema; Sistema Nacional de Educação; Dermeval Saviani

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Referências


ABICAIL, Carlos A. et al. O sistema nacional de educação. Disponível em: . Acesso em: 24 mar. 2018.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação e Sociedade,Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 24 mar. 2018.

GRACINDO, Regina Vinhaes. O sistema nacional de educação e a escola pública de qualidade para todos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 53-64, jan./jun. 2010.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

MAIA, Juliana. Aulas de direito constitucional de vicente paulo. 9.ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2007.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, Rio de Janeiro/RJ, maio/ago. 2010a. pp. 380-412. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2018.

______. Sistema de educação: subsídios para a conferência nacional de Educação. 2009. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2018.

______. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Trabalho, Educação e Saúde, v. 6 n. 2, p. 213 -231, jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.

______. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul.-set. 2010b. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2018.

______. Dermeval Saviani: por que é importante implantar o sistema nacional de educação no Brasil? (Entrevista). 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2018.

______. O manifesto dos pioneiros da educação nova de 1932 e a questão do sistema nacional de educação. In: CUNHA, Célio; GADOTTI, Moacir; NOGUEIRA, Flávia (Orgs.). O sistema nacional de educação: diversos olhares 80 anos após o manifesto. Brasília: MEC/SASE, 2014. pp.19-33.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.58656

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Publicado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e pela linha de pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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