n. 8 - DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL: UM RETRATO POSSÍVEL
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v12i0.58595Palavras-chave:
Gestão Democrática, Desenvolvimento Profissional Docente, Diretor de Escola, Rio Grande do Sul, SAEBResumo
Este artigo põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, apresentando uma síntese dos dados examinados na pesquisa “Gestão Escolar Democrática: elementos para uma política de desenvolvimento profissional para os diretores da rede estadual do Rio Grande do Sul”, que investigou a formação, as condições de trabalho e as práticas de gestão democrática com o objetivo de contribuir com elementos que possam subsidiar a concepção de uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. A pesquisa, de cunho exploratório, teve como principal fonte empírica as respostas dadas pelos diretores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor, por ocasião da aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 2015. Os dados consignados pelos próprios os diretores da rede estadual gaúcha possibilitam um retrato multidimensional deste grupo profissional e mostram que os preceitos legais referentes à gestão democrática das escolas estão sendo atendidos. Revela-se uma configuração francamente favorável de características sociodemográficas, formação e experiência profissional, bem como de aspectos vinculados à gestão e às condições de trabalho, em relativo desalinho com noções apontadas pela crítica às escolas públicas e seus profissionais assim como com algumas alegações do magistério em suas reivindicações. Tal constatação nos remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática.
Referências
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. MEC. INEP. SAEB. Questionário do Diretor. 2015. Brasília: MEC/INEP/SAEB, 2015. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/aneb_anresc/quest_contextuais/2015/questionario_diretor_2015.pdf. Acesso em: 03/06/2017.
BRASIL. MEC. INEP. SAEB. Questionário do Professor. 2015. Brasília: MEC/INEP/SAEB, 2015. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/aneb_anresc/quest_contextuais/2015/questionario_professor_2015.pdf. Acesso em: 03/06/2017.
BRASIL. Plano Nacional de Educação [PNE], 2014. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 06/02/2018.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16/7/2008 - Piso Salarial Profissional Nacional, Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008.
BRASIL. MEC. INEP. Censo da Educação Superior. Brasília, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 14/12/2017.
BRASIL. MEC. INEP. Notas Estatísticas do Censo da Educação Superior. Brasília, 2016. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2016.pdf. Acesso em: 13/02/2018.
CARVALHO, Cynthia Paes de; WALDHELM, Andrea Paula de Souza; ALVES, Fátima; KOSLINSKI, Mariane. Gestão e desempenho escolar: um estudo nas redes municipais da região metropolitana do Rio de Janeiro a partir dos resultados da Prova Brasil 2009. ANPAE, Iberoamericano: 2012. Disponível em: http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/CynthiaPaesDeCarvalho_res_int_GT8.pdf. Acesso em: 31/01/2018.
G1. GLOBO. Mais de 500 escolas estaduais estão sem candidatos para diretor no RS. Disponível em http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/12/mais-de-500-escolas-estaduais-estao-sem-candidatos-para-diretor-no-rs.html. Acesso em: 24/03/2018.
LIMA, L. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.
OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; WALDHELM, Andrea Paula Souza. Liderança do diretor, clima escolar e desempenho dos alunos: qual a relação?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 93, p. 824-844, out. /dez. 2016.
PONTES, Deysiane Farias. Traços do perfil, formação e atuação dos gestores escolares do Distrito Federal. 37ª Reunião Nacional da ANPEd. Florianópolis: UFSC, 2015. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt05-4355.pdf. Acesso em: 03/06/2017.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995 (atualizada até a Lei n. º 13.990, de 15 de maio de 2012). Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. Porto Alegre, 1995.
RIO GRANDE DO SUL. Plano Estadual de Educação [PEERS], 2014. Lei n. 14.705, de 26 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Porto Alegre, RS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/monitoramentopne/Members/gabriela/plano-estadual-de-educacao-do-rio-grande-do-sul. Acesso em: 10/05/2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil reinvenção da democracia frente ao fascismo social. Entrevista especial com Boaventura de Sousa Santos. Revista Instituto Humanitas Unisinos. 08/12/2016. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/563035-a-dificil-reinvencao-da-democracia-frente-ao-fascismo-social-entrevista-especial-com-boaventura-de-sousa-santos. Acesso em: 19/03/2018.
SOUZA, A. R. Perfil da Gestão da Escola no Brasil. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: PUC-SP, 2007.
SOUZA, A. R.; GOUVEIA, A. B. Diretores de escolas públicas: aspectos do trabalho docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 173-190, 2010. Editora UFPR.
SUDBRACK, E. M.; SANTOS, C. S.; NOGARO, A. Profissionalidade docente no breve PNE: formação e valorização. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 4. Fevereiro de 2018.
VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche; NOGUEIRA, Jaana Flávia Fernandes. Perfil dos diretores de escolas públicas brasileiras: tendências e aproximações. VI Congresso Internacional em Avaliação Educacional. Avaliação: veredas e experiências educacionais: 2015.
VIEIRA, Sofia Lerche. Perfil e Formação de Gestores Escolares no Brasil. Dialogia. DOI: 10.5585/dialogia.N19.4984: 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/314819918_Perfil_e_Formacao_de_Gestores_Escolares_no_Brasil. Acesso em: 31/01/2018.
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