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O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE EM PORTUGAL: MARCOS E CONTEXTOS

Márcia Andreia Grochoska

Resumo


O presente estudo tem como objetivo apresentar contribuições para os debates da valorização do professor tendo como referência o estatuto da carreira docente e a unicidade das carreiras.  Para esta construção utilizou-se dos estudos bibliográficos, análise de documentos, em especial os decretos e leis que regulamentam a carreira e, de entrevistas com professores e dirigentes sindicais portugueses. O texto se divide em três momentos: o primeiro apresentará as bases históricas de como se deu a aprovação do estatuto; o segundo abordará por meio da legislação, as questões de como se estrutura a carreira dos professores e por último uma breve apresentação da conjuntura atual no que diz respeito à valorização docente no país. A organização deste trabalho tem como pano de fundo, a organização do Estado Português, que diferente do Brasil, organiza-se de forma federativa, Portugal tem uma organização unitária. Tal condição, mesmo não sendo o ponto central da análise deste texto, promove sem dúvida intervenções nos aspectos referentes à valorização do professor. Em linhas gerais podemos concluir que apesar das diferenças de organização, as preocupações com a valorização do professor nos aproximam, enquanto em Portugal a profissionalização significa a valorização, no Brasil, a valorização pode também ser traduzida em profissionalização do professor.  


Palavras-chave


Carreira, valorização do professor, estatuto docente

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.38613