A política das políticas educacionais e seus atores

Paulo Sena Martins

Resumo


O presente trabalho analisa a gênese e a implementação das políticas educacionais, a partir da atuação de vários atores: os Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, os movimentos sociais educacionais e as representações das esferas federativas. Recorre-se aos processos de aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para ilustrar as interações dos atores e suas alianças e conflitos. Destaca-se o papel do Poder Legislativo no diálogo com as teses dos movimentos sociais e mediação de eventuais conflitos federativos.


Palavras-chave


política educacional, atores, poder executivo, poder legislativo, poder judiciário, movimentos sociais, esferas federativas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v8i15.35739

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Publicado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e pela linha de pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Published by Educational Policies Research Centre (NuPE) and by Educational Policy Research Group at Graduate Program in Education (PPGE / UFPR), Federal University of Paraná (UFPR), Brazil.

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