O debate sobre o apartheid israelense à luz do caso sul-africano e do direito internacional. A pertinência e os limites de uma analogia dual

Abstract

O presente artigo faz uma revisão bibliográfica e documental crítica do já amplo debate sobre a possível prática de apartheid pelo Estado de Israel. Embora as acusações sejam antigas, ganharam corpo no novo milênio, diante do fracasso do processo de paz. Não se pretende esgotar a discussão, apenas apresentar criticamente as duas principais abordagens. Lugar de destaque é dado à tese de Dugard e Reynolds, formulada a partir do direito internacional e da tipificação penal de apartheid, contraposta a reflexões fundadas nas ciências humanas. Subjacente a esse debate específico sobre o caso palestino-israelense está uma questão teórica mais ampla: as especificidades e intersecções possíveis de dois campos distintos do saber, conformando um debate dual.