Políticas Públicas Dirigidas a Mitigar las Desigualdades Sociales entre Niños y Adolescentes

Estudio sobre la Realidad del Estado de Paraná

Autores/as

Resumen

Este trabajo presenta políticas públicas implementadas en el estado de Paraná para mitigar las desigualdades sociales entre niños y adolescentes. Analiza acciones gubernamentales dirigidas a promover equidad en educación, salud, asistencia social y protección de derechos. Mediante un enfoque cuantitativo y cualitativo, se investiga la eficacia de estas políticas en la reducción de la vulnerabilidad social y se identifican posibles vacíos y desafíos en su implementación. El estudio también busca comprender cómo estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de la población infantojuvenil en situación de riesgo, promoviendo inclusión social y reduciendo disparidades socioeconómicas. Los resultados indican avances significativos, como el cumplimiento del 62,7% de las metas del Plan Decenal, pero persisten desafíos importantes, incluida la ejecución parcial o la no implementación de una parte considerable de las acciones previstas. Además, se identificaron dificultades concretas en el acceso a datos sistematizados y actualizados, lo que revela la ausencia de un sistema informatizado eficiente para el seguimiento continuo de las políticas. Se concluye que, para aumentar la efectividad de las acciones gubernamentales, es fundamental invertir en transparencia, plataformas integradas de monitoreo y en el fortalecimiento de la articulación intersectorial con participación activa de la sociedad civil. El estudio refuerza la importancia de la evaluación permanente y la disponibilidad pública de información para el perfeccionamiento de las políticas dirigidas a la infancia y la adolescencia.

Biografía del autor/a

Carla Druzini, UENP

Nutricionista e P´os Graduanda pela UENP.

Citas

ALMOND, D., MAZUMDER, B., VAN R. (2015) Fasting During Pregnancy and Children's Academic Performance. The Economic Journal, 125(589): 1501–1533. 2018.

ARAUJO, T. B. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Revan, Rio de Janeiro, 2000.

ARRETCHE, M. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. Caderno CRH, 2006.

ATHAYDE, C., BILL, M., SOARES, L.E. Cabeça de Porco. Objetiva. 2005

BELLUZO, L. G – “Brasil, um desenvolvimento difícil...”, Desenvolvimento em Debate 2 – Painel: Desenvolvimento e Estabilidade, BNDES, 2002.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação: Violência Interpessoal/Autoprovocada - Paraná. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violePR.def. Acesso em: 19 dez. 2025.

CASTRO, J. A. de; OLIVEIRA, M. G. de. Políticas públicas e desenvolvimento. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA, Dois Vizinhos. Livro Ata nº01 de Reuniões 2006-2018 Livro 01, p.01-50.

COSTA, D. C. R. Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná. Cargo: Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná -Cedca/PR. Curitiba Paraná, 2014.

GONCALVES, H. S.; GARCIA, J. Juventude e sistema de direitos no Brasil. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 27, n. 3, p. 538-553, 2007.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, 21 (55), Nov 2001.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

JANNUZZI, P. Indicadores, monitoramento e avaliação de programas: uma introdução. Seminário Jurídico realizado no Uniceub, mar. 2017. Brasília, DF, 2017.

LAVORATTI, C. Extensão universitária, formação profissional e processo de assessoria ao sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes (SGDCA). Revista Conexão UEPG, vol. 18, núm. 1, 2022.

MACHADO, L. et al. Legado de uma Pandemia: 26 vozes conversam sobre os aprendizados para política pública. 2021.

MEDEIROS, G. R. A doação ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA): o Imposto de Renda como exercício da cidadania fiscal. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016.

MENDONÇA, M. H. M. O desafio da política de atendimento à infância e à adolescência na construção de políticas públicas equitativas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 18, p. 27, 2002.

NASUTION, M. A.; ACHMAD, N. “The Measurement of Public Policy Assessment of North Sumatra Province, Indonesia”. International Journal of Sustainable Development and Planning, vol. 18, n. 3, 2023.

NETO, W. N. Garantia de direitos, controle social e políticas de atendimento integral da criança e do adolescente. In: A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção/Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2010.

NOGUEIRA, W. Por uma política nacional de garantia, promoção e proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente.in: VELASCO, Erivã (Org.), Sujeitos políticos em movimento: incidência na construção do plano Decenal e consolidação da Política Nacional DCA, FNDCA, Brasília, 2011.

PEREIRA, P. A. Política Social: Temas & Questões. São Paulo: Cortez, 2008.

PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World inequality report 2018. Paris: World Inequality Lab, 2018.

ROSA, F. T. Adolescentes, ato infracional e políticas sociais: responsabilização de quem? 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) -Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2016.

SALINAS, N. S. C. Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre modo de produção de leis. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 1, p. 239, 2013.

SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) - Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná 2014-2023, Curitiba: SECS, 2023.

UNICEF. Pobreza Infantil Monetária no Brasil: impactos da pandemia na renda de famílias com crianças e adolescentes. 2022

Publicado

2025-12-22

Cómo citar

Costa, B., & Druzini, C. (2025). Políticas Públicas Dirigidas a Mitigar las Desigualdades Sociales entre Niños y Adolescentes: Estudio sobre la Realidad del Estado de Paraná. Gestus - Caderno De Administração E Gestão Pública, 8(1). Recuperado a partir de https://revistas.ufpr.br/gestus/article/view/102689

Número

Sección

Artigos