A A SEGREGAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE
Résumé
O presente estudo tem como objetivo analisar a sustentabilidade financeira dos fundos que compõem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Foz do Iguaçu, no período de 2020 a 2024, considerando o modelo de segregação de massas adotado e os fatores que fundamentaram a posterior unificação dos fundos previdenciários. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como aplicada, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa, desenvolvida por meio de pesquisa documental e tratamento analítico. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência do Município de Foz do Iguaçu, nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, nos Balanços Patrimoniais e nos Relatórios de Avaliação Atuarial da autarquia Foz Previdência, contemplando o recorte temporal dos exercícios de 2020 a 2024. Os resultados evidenciam que o Fundo Financeiro apresentou déficit estrutural recorrente e elevada dependência de aportes do ente patrocinador, configurando um cenário de insustentabilidade financeira. Por sua vez, o Fundo Previdenciário, apesar de apresentar superávit e evolução patrimonial positiva, teve sua sustentabilidade de longo prazo comprometida pela absorção antecipada de passivos oriundos do Fundo Financeiro. Conclui-se que a segregação de massas não se mostrou eficaz como instrumento de equilíbrio financeiro no contexto analisado, reforçando a necessidade de modelos de custeio previdenciário sustentáveis
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