The Segregation of municipal social security funds as a sustainability strategy.

Authors

Abstract

This study aims to analyze the financial sustainability of the funds that comprise the Social Security System (RPPS) of the municipality of Foz do Iguaçu, from 2020 to 2024, considering the adopted model of asset segregation and the factors that justified the subsequent unification of the pension funds. Methodologically, the research is characterized as applied, descriptive in nature, with a quantitative approach, developed through documentary research and analytical treatment. The data were obtained from the Transparency Portal of the Municipality of Foz do Iguaçu, from the Summary Reports of Budget Execution, from the Balance Sheets and from the Actuarial Valuation Reports of the Foz Previdência autarchy, covering the time frame of the fiscal years 2020 to 2024. The results show that the Financial Fund presented a recurring structural deficit and a high dependence on contributions from the sponsoring entity, configuring a scenario of financial unsustainability. In turn, the Pension Fund, despite showing a surplus and positive asset growth, had its long-term sustainability compromised by the early absorption of liabilities originating from the Financial Fund. It is concluded that the segregation of assets did not prove effective as a financial balancing instrument in the analyzed context, reinforcing the need for sustainable pension funding models

Author Biographies

Mr. Elian, State University of Western Paraná (Unioeste)

Undergraduate student in Accounting Sciences at the State University of Western Paraná (Unioeste) - Brazil.

Mr. Cescon, State University of Western Paraná (Unioeste)

: Post-Doctorate in Accounting Sciences from the Federal University of Uberlândia (UFU), Brazil.

Doctorate and master’s in accounting sciences from the University of Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brazil.

Permanent Professor of the Postgraduate Program in Technology, Management and Sustainability at the State University of Western Paraná (Unioeste), Brazil.

Associate Professor at the Center for Applied Social Sciences of the State University of Western Paraná (Unioeste), Foz do Iguaçu campus, PR, Brazil

Sra. Francielle, State University of Western Paraná – Unioeste – Brazil

Doctor of Accounting Sciences from the Postgraduate Program in Accounting Sciences (PPGCONT) at the University of Brasília (UnB). Master of Accounting from the Postgraduate Program in Accounting at the State University of Western Paraná (UNIOESTE), Cascavel/PR Campus. Professor in the Accounting Sciences course at the State University of Western Paraná (UNIOESTE), Foz do Iguaçu/PR Campus. Federal employee at the Federal University for Latin American Integration (UNILA).

Mr. Welinton, State University of Western Paraná (Unioeste)

PhD in Sustainable Rural Development from the State University of Western Paraná (Unioeste), Brazil.

Master's degree in Sustainable Rural Development from the State University of Western Paraná (Unioeste), Brazil.

Bachelor’s degree in accounting sciences from the State University of Western Paraná (Unioeste), Brazil.

Adjunct Professor at the Center for Applied Social Sciences of the State University of Western Paraná (Unioeste), Foz do Iguaçu campus, PR, Brazil.

Mr. Julio, State University of Western Paraná (Unioeste)

Doctor of Accounting Sciences from the University of Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Brazil.

Master of Accounting Sciences from the State University of Western Paraná (Unioeste), Brazil.

Adjunct Professor at the Center for Applied Social Sciences of the State University of Western Paraná (Unioeste), Foz do Iguaçu campus, PR, Brazil.

References

BOHNEN, Bruna. Uma análise dos regimes de financiamento da previdência social frente aos princípios norteadores da seguridade social: sistema de repartição simples e sistema de capitalização. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Presidência da República. 1998.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, DF: Presidência da República. 2019.

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Instrumentos de controle da despesa com pessoal inativo e pensionista de estados, municípios e do Distrito Federal. 2010.

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Solvência fiscal de longo prazo dos regimes próprios de previdência dos estados e municípios. Texto para Discussão, 2016.

DE SÁ, André Eustáquio Buzetti. O comprometimento intergeracional decorrente da criação e gestão dos regimes próprios de Previdência Social nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Cadernos, v. 1, n. 10, p. 97-102, 2023.

FARIA, Raissa Bezerra de. A criação da previdência complementar para o servidor público federal sob a luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. 2020.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 21, de 1994. Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN). Foz do Iguaçu, PR: Câmara Municipal. 1994.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 31, de 1995. Extingue o FAPEN. Foz do Iguaçu, PR: Câmara Municipal. 1995.

FOZ DO IGUAÇU. (2005). Decreto nº 16.542, de 2005. [...] Foz do Iguaçu, PR: Prefeitura Municipal. 2005.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 107, de 2006. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu e cria a Autarquia Foz Previdência. Foz do Iguaçu, PR: Câmara Municipal. 2006.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 345, de 2021. [...] Foz do Iguaçu, PR: Câmara Municipal. 2021.

FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar nº 446, de 2025. Revoga a segregação de massas e consolida os fundos do RPPS. Foz do Iguaçu, PR: Câmara Municipal. 2025.

FOZ PREVIDÊNCIA. Ofício nº 497/2023/FOZPREV: Suspensão da tramitação do PLC capeado pela Mensagem nº 095/2023. Autarquia Municipal Foz Previdência. 2023.

FOZ PREVIDÊNCIA. Relatório de Avaliação Atuarial (RAA) - 2024. Foz do Iguaçu, PR: Foz Previdência. 2025.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana; PINTO, Sol Garson Braule. Finanças públicas. Elsevier Brasil, 2017.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social (7ª ed.). Atlas. 2019

JACQUES, Roberson. Trajetória do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu–PR: uma Breve Exploração da Situação Previdenciária do Fozprev. 2022.

KOHAMA, Heilio. Manual de Contabilidade Pública: Teoria e Prática (15ª ed.). Atlas. 2018.

KROTH, Camila Inês; GOULARTE, Jeferson Luís Lopes. Análise Financeira e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios do Vale do Rio Pardo-RS. RAGC, v. 7, n. 28, 2019.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS... Brasília, DF: MPS. 2008.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022. Brasília, DF: MPS. 2022.

MORAIS, Emille Danielle Santos de. Fatores determinantes na gestão previdenciária dos regimes próprios no estado do Rio Grande do Norte. 2023.

NOGUEIRA, Narlon Gutierre. O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS: de princípio constitucional a política pública de Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, n. 4, p. 75-91, 2012.

PAIVA, Anne Caroline Lopes de Alcantara. Estudo dos efeitos da segregação de massa nos resultados financeiros e atuariais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de João Pessoa. 2024.

PEREZ, Marcial Ramão; BOTELHO, Ducineli Régis. Reconhecimento de haveres e obrigações de longo prazo decorrentes da contagem recíproca de tempo de contribuição. Revista da CGU, v. 8, n. 12, p. 36-36, 2016.

PINHEIRO, Flawbert Farias Guedes; DOS SANTOS NASCIMENTO, Ivone. Previdência Social no Brasil: uma discursão a respeito das vantagens e desvantagens dos modelos previdenciários de capitalização e repartição. Revista Jurídica Facesf, v. 1, n. 2, p. 39-55, 2019.

PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª Edição. Editora Feevale, 2013.

RIBEIRO, Wesllay Carlos. Segregação de massa e equilíbrio financeiro atuarial no Regime Próprio de Previdência Social. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 8, n. 15, p. 65-98, 2017.

SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo; FRIGERI, Celso Atilio; SOUSA, D. de A. O Controle Externo dos Regimes Próprios pelos Tribunais de Contas. São Paulo, 2021.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. IPC 14: Procedimentos contábeis relativos aos RPPS (1.ª revisão). Ministério da Economia. 2022.

VIZZOTTO, Franciele; BORGES, Gislaine; LUIZ KLEIN, Leander. Análise do Regime Próprio de Previdência de um Município do Interior do Rio Grande do Sul. RC&C: Revista de Contabilidade e Controladoria, [S. l.], v. 17, 2025.

Published

2026-05-13

How to Cite

Alves, E. F., Cescon, J. A., Rodrigues N Voltarelli de Freitas, F., Welinton Camargo, W. C., & Ferreira, J. C. (2026). The Segregation of municipal social security funds as a sustainability strategy. Gestus - Caderno De Administração E Gestão Pública, 9(1). Retrieved from https://revistas.ufpr.br/gestus/article/view/103486

Issue

Section

Artigos