The Segregation of municipal social security funds as a sustainability strategy.
Abstract
This study aims to analyze the financial sustainability of the funds that comprise the Social Security System (RPPS) of the municipality of Foz do Iguaçu, from 2020 to 2024, considering the adopted model of asset segregation and the factors that justified the subsequent unification of the pension funds. Methodologically, the research is characterized as applied, descriptive in nature, with a quantitative approach, developed through documentary research and analytical treatment. The data were obtained from the Transparency Portal of the Municipality of Foz do Iguaçu, from the Summary Reports of Budget Execution, from the Balance Sheets and from the Actuarial Valuation Reports of the Foz Previdência autarchy, covering the time frame of the fiscal years 2020 to 2024. The results show that the Financial Fund presented a recurring structural deficit and a high dependence on contributions from the sponsoring entity, configuring a scenario of financial unsustainability. In turn, the Pension Fund, despite showing a surplus and positive asset growth, had its long-term sustainability compromised by the early absorption of liabilities originating from the Financial Fund. It is concluded that the segregation of assets did not prove effective as a financial balancing instrument in the analyzed context, reinforcing the need for sustainable pension funding models
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